{"id":1308,"date":"2024-08-07T15:55:03","date_gmt":"2024-08-07T18:55:03","guid":{"rendered":"https:\/\/contexto.inf.br\/?p=1308"},"modified":"2024-08-07T15:55:06","modified_gmt":"2024-08-07T18:55:06","slug":"o-pl-pode-ser-extinto-e-como-ficam-as-eleicoes-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/contexto.inf.br\/?p=1308","title":{"rendered":"O PL Pode ser Extinto? E como ficam as Elei\u00e7\u00f5es 2024?"},"content":{"rendered":"
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12\/2\/24 – Ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal da \u00faltima semana (8\/Fev) que fez buscas, apreens\u00f5es e pris\u00f5es seguindo despacho do STF, a c\u00fapula do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi exposta em uma reuni\u00e3o gravada em 5\/julho\/2022 onde falam e debatem de modo direto a tentativa de “virar a mesa” para manter Jair Bolsonaro na presid\u00eancia at\u00e9 mesmo antes das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022. <\/p>\n\n\n\n

Oficialmente, como at\u00e9 agora, depois de 28 anos de uso, nunca se provou nenhuma fraude em urnas eletr\u00f4nicas, atacar o sistema eleitoral, n\u00e3o aceitar o resultado de derrota nas elei\u00e7\u00f5es ou manobrar institui\u00e7\u00f5es e autoridades para tomar ou se manter no poder, sem elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 crime no Brasil, \u00e9 golpe. Em analogia, se tentativa de assassinato \u00e9 crime, tentar golpe tamb\u00e9m \u00e9 e pode ser julgado, ou seja, os envolvidos ter\u00e3o seus processos e atividades analisadas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Nestes termos, o PL 22 (Partido Liberal) est\u00e1 sob an\u00e1lise e sob risco de ser extinto, pois, caso se prove que al\u00e9m dos pol\u00edticos a estrutura do PL foi utilizadas para organizar, planejar ou tentar manter Jair Bolsonaro na presid\u00eancia sem elei\u00e7\u00f5es ou atacar as urnas eletr\u00f4nicas, o partido pode ser extinto.<\/p>\n\n\n\n

E este processo j\u00e1 foi aberto. O senador Humberto Costa (PT BA) j\u00e1 fez pedido \u00e0 Procuradoria geral da Rep\u00fablica (PGR) para extinguir o registro do PL no Brasil e assim fragmentar, esfarelar, dissolver o maior partido pol\u00edtico no Brasil desde 2022 por envolvimento em atividade criminosa.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a PF, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, preso durante a busca e apreens\u00e3o por porte ilegal de arma de fogo e uma pepita de ouro sem documentos e suspeita de ter origem no garimpo ilegal da Amaz\u00f4nia, foi o “principal fiador” dos questionamentos e ataque as urnas eletr\u00f4nicas que sua sigla fez e, consequentemente, das articula\u00e7\u00f5es golpistas.<\/p>\n\n\n\n

Nas palavras do ministro Alexandre de Moraes, o PL foi utilizado no financiamento de uma “estrutura de apoio as narrativas que alegavam supostas fraudes \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas, de modo a legitimar as manifesta\u00e7\u00f5es que ocorriam em frentes as instala\u00e7\u00f5es militares”.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado destaca, ainda, que a PF conseguiu estabelecer, nas investiga\u00e7\u00f5es, “intr\u00ednseca rela\u00e7\u00e3o entre n\u00facleo jur\u00eddico da organiza\u00e7\u00e3o criminosa respons\u00e1vel pelas minutas golpistas e o Partido Liberal, na pessoa de seu dirigente m\u00e1ximo, VALDEMAR COSTA NETO\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, o processo de cassa\u00e7\u00e3o do registro do PL ou extin\u00e7\u00e3o do partido \u00e9 sim poss\u00edvel caso se comprove o uso da estrutura e seus recursos no processo criminal. Entretanto, os tr\u00e2mites jur\u00eddicos levam tempo e at\u00e9 que um julgamento oficial determine esta medida, provavelmente as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 j\u00e1 ter\u00e3o acontecido.<\/p>\n\n\n\n

O peso das den\u00fancias pode contaminar as campanhas do PL pelo Brasil, mas at\u00e9 5\/Abril, fim das janelas partid\u00e1rias onde os pr\u00e9-candidatos podem se filiar para concorrer ou apoiar os partidos, o PL deve continuar oficial.<\/p>\n\n\n\n

Caso alguma nova descoberta seja revelada, a poss\u00edvel extin\u00e7\u00e3o do PL ou cassa\u00e7\u00e3o do registro de seu partido n\u00e3o ser\u00e1 por ato de of\u00edcio de um ministro do STF ou TSE e sim ter\u00e1 vota\u00e7\u00e3o do colegiado, por isso, at\u00e9 5 de Outubro de 2024, o PL deve manter sua atividade normal. Ou seja, apesar dos riscos, o PL continua ativo at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es 2024.<\/p>\n\n\n\n

Outro fato relevante neste processo \u00e9 que a decis\u00e3o do STF que desencadeou a pris\u00e3o de assessores pr\u00f3ximos do ex presidente Jair Bolsonaro e investiga o PL \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o dos envolvidos de falarem entre si, proibi\u00e7\u00e3o estendida inclusive aos seus advogados sob argumento de proteger a coleta de provas e evitar manobras evasivas. a OAB j\u00e1 se posicionou e considera a medida muito forte, pois proibir advogados de conversarem com outros advogados, pode atrapalhar o direito de defesa.<\/p>\n\n\n\n

Como Jair Bolsonaro \u00e9 o principal nome pol\u00edtico do PL nacional e Valdemar da Costa neto \u00e9 o presidente nacional do PL, bloquear o di\u00e1logo destes dois “l\u00edderes” certamente vai atrapalhar a organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais de Outubro como agenda de viagens, divis\u00e3o de recursos do fundo partid\u00e1rio e em quais candidatos ou cidades v\u00e3o trabalhar mais. Ou seja, apesar de outras pessoas poderem assumir as fun\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a no PL, a organiza\u00e7\u00e3o administrativa, pol\u00edtica, eleitoral e financeira pode ser prejudicada.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, nada afasta o risco de novos fatos virem a p\u00fablico e novas decis\u00f5es judiciais serem aceleradas. Assim, o PL continua oficial, registrado e com atividades normais, por\u00e9m, o peso moral das den\u00fancias pode atrapalhar o PL e o resultado eleitoral de seus candidatos assim como o mensal\u00e3o, petrol\u00e3o e lava-jato mancharam a atrapalharam o PT na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n

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