{"id":1518,"date":"2025-02-06T13:06:07","date_gmt":"2025-02-06T16:06:07","guid":{"rendered":"https:\/\/contexto.inf.br\/?p=1518"},"modified":"2025-02-07T13:33:49","modified_gmt":"2025-02-07T16:33:49","slug":"secretaria-de-educacao-de-cianorte-tem-dilema-assumir-concurso-estavel-ou-manter-cargo-politico-temporario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/contexto.inf.br\/?p=1518","title":{"rendered":"Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Cianorte tem Dilema: Assumir Concurso Est\u00e1vel ou Manter Cargo Pol\u00edtico tempor\u00e1rio?"},"content":{"rendered":"
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Com bom intelecto somando 2 aprova\u00e7\u00f5es em concursos p\u00fablicos e colecionando t\u00edtulos acad\u00eamicos, a senhora Jakeline Pl\u00e1cido Marcon, atual secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Cianorte enfrenta um Dilema: <\/p>\n\n\n\n

Manter o cargo pol\u00edtico tempor\u00e1rio ou <\/strong><\/p>\n\n\n\n

assumir concursos por d\u00e9cadas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em revis\u00e3o legal, a Lei 6174\/1970 do Paran\u00e1, em conson\u00e2ncia com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e seu artigo 37 inciso XVI, n\u00e3o permite a acumula\u00e7\u00e3o de um cargo de professor estadual com o de secret\u00e1rio municipal mais um de professor municipal. O m\u00e1ximo seriam 2 cargos de Professores ou t\u00e9cnicos da Sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n

Como outras jurisprud\u00eancias temos as Resolu\u00e7\u00f5es 3037\/2024 GS-Seed PR que orienta o est\u00e1gio probat\u00f3rio e prev\u00ea cess\u00e3o de servidores apenas para mesmo \u00f3rg\u00e3o de origem, ou seja, a pr\u00f3pria Seed PR ou Governo do Paran\u00e1 conforme o artigo 29 que destaca o decreto estadual 8466\/2013.<\/p>\n\n\n\n

O ac\u00f3rd\u00e3o 6287 do TRE-PR que tamb\u00e9m pro\u00edbe disposi\u00e7\u00e3o funcional ou cess\u00e3o de servidores em est\u00e1gio probat\u00f3rio, e ainda veta a Lei 8112\/90 por n\u00e3o especificar o tipo de servidor.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de prorrogar a data de posse, mas a Lei 6174\/1970 – PR no \u00a7 1\u00ba estabelece o prazo m\u00e1ximo de 60 dias (30 + 30) da publica\u00e7\u00e3o\u2026 Ou seja, em at\u00e9 Mar\u00e7o\/2025 teremos a solu\u00e7\u00e3o final…<\/p>\n\n\n\n

Aguardando a manifesta\u00e7\u00e3o oficial da Seed e do governo do Paran\u00e1, a secret\u00e1ria Jakeline afirmou que “avalia at\u00e9 renunciar ao concurso p\u00fablico do Estado do Paran\u00e1 para se manter Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o em Cianorte e que sempre ocupou fun\u00e7\u00f5es profissionais pela sua compet\u00eancia e nunca precisou de concurso p\u00fablico<\/strong>“…<\/p>\n\n\n\n

CONTEXTO<\/strong>: Se o cargo pol\u00edtico ficar vago uma reorganiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria tendo em vista a poss\u00edvel nomea\u00e7\u00e3o de um novo titular \u00e0 pasta. H\u00e1 meses, desde os resultados oficiais do concurso de professores da Seed-PR, muita gente observa e aguarda o desenrolar desta situa\u00e7\u00e3o caso este cargo pol\u00edtico importante fique vago.<\/p>\n\n\n\n

Primeiro por envolver milhares de estudantes e formar a cidadania e sabedoria por quase 1\/3 da Vida de nossas Crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

E segundo porque, tendo em vista que, em Cianorte 60% das Escolas Municipais est\u00e3o “Emprestadas” pelo Governo do Estado, se faz urgente um calend\u00e1rio de novas obras para ter Escolas Municipais pr\u00f3prias j\u00e1 planejadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Integral e garantir independ\u00eancia sem estourar a “bolha”<\/a><\/strong>, pois das 15 Escolas Municipais de Cianorte, 9 est\u00e3o em pr\u00e9dios “Emprestados” pelo Governo do Paran\u00e1 ou dividem espa\u00e7o com Escolas Estaduais e UEM. A dualidade e falta de Escolas pr\u00f3prias se estendem a mais de 30 anos enquanto munic\u00edpios vizinhos e semelhantes j\u00e1 t\u00eam rede pr\u00f3pria desde a d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n\n\n\n

Como cidad\u00e3o ativo tenho muitas propostas e projetos prontos para iniciar e melhorar ainda mais a Educa\u00e7\u00e3o e outros projetos transversais que envolvem muitas outras secretarias para acelerar o desenvolvimento social e econ\u00f4mico da Nossa Cianorte.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de n\u00e3o sermos amigos, por imagina\u00e7\u00e3o sociol\u00f3gica, transpar\u00eancia dos cargos p\u00fablicos, comisera\u00e7\u00e3o, e exerc\u00edcio da cidadania, acredito ser importante refletir sobre o Dilema: <\/p>\n\n\n\n

Vale abdicar um concurso p\u00fablico estadual com estabilidade m\u00e9dia de 40 anos por um cargo pol\u00edtico tempor\u00e1rio de at\u00e9 4 anos? Ganhar +R$10 mil mensais por 4 anos ao inv\u00e9s de +R$5 mil mensais por 4 d\u00e9cadas compensa?<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea leitor, o que acha? Se fosse voc\u00ea, o que faria? <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Contudo, a Voca\u00e7\u00e3o n\u00e3o se justifica por n\u00fameros e sim por compromisso com a Miss\u00e3o<\/strong>. Apesar da exposi\u00e7\u00e3o que os cargos p\u00fablicos trazem e da liberdade total de analisar cada ato administrativo dos poderes p\u00fablicos, cabe somente e exclusivamente a secret\u00e1ria Jakeline decidir o que \u00e9 melhor para sua vida<\/strong> pessoal, familiar e profissional.<\/p>\n\n\n\n

Entendemos as tens\u00f5es e emo\u00e7\u00f5es envolvidas, e sabemos que cada um \u00e9 soberano do pr\u00f3prio destino e capaz de decidir sozinho como agir conforme as situa\u00e7\u00f5es se apresentem.<\/p>\n\n\n\n

Boa sorte secret\u00e1ria, que Deus te ilumine para fazer a melhor escolha e que Nossa Cianorte seja ainda Melhor. Estamos sempre por aqui.<\/p>\n\n\n\n

Leia a an\u00e1lise da jurisprud\u00eancia detalhada aqui abaixo no anexo da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

@contexto.inf @profsta <\/strong><\/p>\n\n\n\n

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