{"id":1777,"date":"2025-07-04T14:17:23","date_gmt":"2025-07-04T17:17:23","guid":{"rendered":"https:\/\/contexto.inf.br\/?p=1777"},"modified":"2025-07-04T14:22:56","modified_gmt":"2025-07-04T17:22:56","slug":"codigo-do-autismo-faz-1-ano-no-parana-como-pioneiro-e-modelo-ao-brasil-apesar-do-merito-realidade-do-tea-ainda-e-dificil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/contexto.inf.br\/?p=1777","title":{"rendered":"C\u00f3digo do Autismo faz 1 Ano no Paran\u00e1 como Pioneiro e Modelo ao Brasil. Apesar do M\u00e9rito, realidade do TEA ainda \u00e9 dif\u00edcil"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 fez hist\u00f3ria ao aprovar o primeiro C\u00f3digo Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Brasil. A iniciativa, constru\u00edda de forma coletiva, marcou o in\u00edcio de um novo ciclo na garantia de direitos e na promo\u00e7\u00e3o da cidadania para milhares de paranaenses com autismo.<\/p>\n\n\n\n

Um ano depois, o C\u00f3digo se consolida como refer\u00eancia nacional, influenciando debates legislativos em outros estados e trazendo mudan\u00e7as concretas no acesso \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 inclus\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

O texto aprovado pela Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, por unanimidade, nasceu da escuta. Mais de 300 contribui\u00e7\u00f5es foram recebidas durante o processo de elabora\u00e7\u00e3o da proposta, que consolidou 11 leis j\u00e1 existentes no estado e incorporou outros 43 projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A relatoria ficou sob responsabilidade do deputado Evandro Ara\u00fajo (PSD), que destacou o car\u00e1ter in\u00e9dito e colaborativo da iniciativa. \u201cFoi um trabalho grandioso, constru\u00eddo a muitas m\u00e3os. Um texto forte, com avan\u00e7os significativos e com a marca do di\u00e1logo com a sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD), refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de manter o tema em evid\u00eancia. \u201cCada vez que temos a chance de falar sobre o transtorno do espectro autista, \u00e9 uma oportunidade de avan\u00e7ar, de aprender, de gerar empatia e, acima de tudo, de construir uma sociedade mais justa, mais humana e mais respeitosa\u201d, disse. Ele tamb\u00e9m fez refer\u00eancia ao impacto simb\u00f3lico do C\u00f3digo: <\/p>\n\n\n\n

\u201cO Paran\u00e1 \u00e9 pioneiro na consolida\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es tem\u00e1ticas em c\u00f3digos. J\u00e1 fizemos isso com o C\u00f3digo da Mulher Paranaense, com o C\u00f3digo Estadual de Defesa do Consumidor e com o C\u00f3digo da Pessoa com TEA. Isso garante mais clareza, mais efetividade e mais respeito com quem depende da pol\u00edtica p\u00fablica para viver com dignidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Transforma\u00e7\u00f5es na pr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na casa de Maria Aparecida Silva, moradora de Cascavel, a rotina mudou. M\u00e3e de Lucas, de cinco anos, diagnosticado com autismo moderado, ela relata que s\u00f3 conseguiu atendimento terap\u00eautico adequado para o filho ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes, tudo era dif\u00edcil. A fila para fonoaudi\u00f3logo era intermin\u00e1vel, e a gente precisava viajar at\u00e9 outra cidade para conseguir vaga. Agora, temos uma rede de apoio montada no pr\u00f3prio munic\u00edpio, com acompanhamento semanal e mais acolhimento. Isso mudou nossa vida\u201d, relata, emocionada.<\/p>\n\n\n\n

Casos como o de Maria se repetem por todo o estado. O C\u00f3digo estabeleceu, entre outras medidas, a obrigatoriedade de atendimento priorit\u00e1rio em sa\u00fade, com forma\u00e7\u00e3o de equipes multidisciplinares, amplia\u00e7\u00e3o de centros de refer\u00eancia e capacita\u00e7\u00e3o de profissionais para diagn\u00f3stico precoce \u2014 uma das principais lacunas antes da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, a mudan\u00e7a tamb\u00e9m j\u00e1 \u00e9 percebida por quem convive com os desafios da inclus\u00e3o escolar. Juliana Cardoso, de Londrina, m\u00e3e de Miguel, 9 anos, conta que seu filho passou anos se sentindo deslocado na escola. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEle ficava isolado. N\u00e3o tinha suporte. As professoras n\u00e3o sabiam como lidar com ele. Agora, com a capacita\u00e7\u00e3o oferecida para a rede municipal, Miguel tem uma professora de apoio, participa das atividades e at\u00e9 fez amigos. A escola criou uma sala sensorial e come\u00e7ou a entender melhor o que \u00e9 o autismo\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

A vice-presidente da ALEP e m\u00e3e de um adolescente com autismo, a deputada Fl\u00e1via Francischini <\/strong>(Uni\u00e3o) acrescenta um depoimento emocionado: <\/p>\n\n\n\n

\u201cDiariamente temos fam\u00edlias pedindo ajuda, pois faltam profissionais especializados nos 399 munic\u00edpios para fazer um laudo que diagnostique o TEA. Temos pais e m\u00e3es que n\u00e3o est\u00e3o sendo assistidos\u201d. Ao mesmo tempo, manifestou otimismo com os avan\u00e7os conquistados: <\/p>\n\n\n\n

\u201cEste C\u00f3digo representa n\u00e3o apenas um marco legal, mas tamb\u00e9m um compromisso cont\u00ednuo com pol\u00edticas p\u00fablicas que assegurem um futuro mais acess\u00edvel e acolhedor para todos. Estamos apenas come\u00e7ando a transformar a realidade dessas fam\u00edlias\u201d. <\/p>\n\n\n\n

O que o C\u00f3digo garante<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1. Sa\u00fade: Prioridade no atendimento m\u00e9dico e terap\u00eautico; Amplia\u00e7\u00e3o de centros de refer\u00eancia; Capacita\u00e7\u00e3o de profissionais para diagn\u00f3stico precoce; Acompanhamento multiprofissional.<\/p>\n\n\n\n

2. Educa\u00e7\u00e3o: Inclus\u00e3o plena nas escolas regulares; Forma\u00e7\u00e3o continuada para professores e servidores; Propostas para tornar o ambiente escolar mais acolhedor e com menos est\u00edmulos sensoriais.<\/p>\n\n\n\n

3. Assist\u00eancia Social: Atendimento priorit\u00e1rio em programas sociais; Apoio \u00e0s fam\u00edlias; Mapeamento e cadastro estadual de pessoas com TEA. <\/p>\n\n\n\n

Da escuta \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O C\u00f3digo Estadual da Pessoa com TEA n\u00e3o nasceu de gabinete. Ele \u00e9 fruto de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, que envolveu 123 entidades da sociedade civil organizada, entre elas o Instituto Anjo Azul e associa\u00e7\u00f5es de familiares, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Defensoria P\u00fablica, a OAB e as secretarias estaduais de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esse esfor\u00e7o culminou em um documento que n\u00e3o apenas consolida a legisla\u00e7\u00e3o vigente, mas amplia o alcance das pol\u00edticas p\u00fablicas em \u00e1reas-chave como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, trabalho e cidadania. <\/p>\n\n\n\n

As campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, o cadastro estadual de pessoas com TEA e o uso do la\u00e7o colorido como s\u00edmbolo de identifica\u00e7\u00e3o e prioridade em servi\u00e7os p\u00fablicos est\u00e3o entre os avan\u00e7os promovidos.<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o Especial acompanha a implementa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para garantir que a legisla\u00e7\u00e3o saia do papel, a Assembleia Legislativa criou, em abril de 2025, uma Comiss\u00e3o Especial de Acompanhamento da Implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo. A iniciativa veio ap\u00f3s uma audi\u00eancia p\u00fablica com participa\u00e7\u00e3o maci\u00e7a da sociedade civil e de representantes de prefeituras, que trouxeram relatos sobre os desafios locais. <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o basta ter a lei. \u00c9 preciso que ela funcione. Nosso papel agora \u00e9 fiscalizar, ouvir os munic\u00edpios e propor os ajustes necess\u00e1rios para que o C\u00f3digo seja uma realidade na vida de cada fam\u00edlia\u201d, destacou a deputada Mabel Canto (PSDB), que participou ativamente da cria\u00e7\u00e3o do texto original.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia, o depoimento de Crislaine Vieira, m\u00e3e e presidente de uma associa\u00e7\u00e3o de autistas do interior do estado, evidenciou os desafios ainda presentes. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO C\u00f3digo \u00e9 excelente, mas ele precisa chegar na ponta. Ainda tem muita cidade sem estrutura, sem equipe. Nosso trabalho continua: garantir que ele n\u00e3o vire letra morta\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n

Uma legisla\u00e7\u00e3o viva<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O primeiro anivers\u00e1rio do C\u00f3digo marca, ao mesmo tempo, a celebra\u00e7\u00e3o de um marco hist\u00f3rico e o reconhecimento de que h\u00e1 um longo caminho pela frente. Para o deputado Alisson Wandscheer (SD), o C\u00f3digo \u00e9 um exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica com alma. \u201cN\u00e3o \u00e9 apenas uma norma. \u00c9 um instrumento que nasce do sentimento, da escuta ativa, da viv\u00eancia real das fam\u00edlias. Ele precisa ser respeitado como tal: algo vivo, em constante aprimoramento.<\/p>\n\n\n\n

Esse esp\u00edrito se reflete em novas propostas em an\u00e1lise na Assembleia, como o projeto de lei que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de ambientes escolares com menor carga sensorial, melhorando o acolhimento dos alunos autistas. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser est\u00e1tica. O autismo \u00e9 um espectro, e as necessidades s\u00e3o din\u00e2micas. O que garantimos hoje pode e deve ser ampliado amanh\u00e3\u201d, completa Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo para o Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com uma popula\u00e7\u00e3o estimada de 160 mil pessoas com TEA, o Paran\u00e1 tornou-se refer\u00eancia nacional. Outros estados j\u00e1 buscam inspira\u00e7\u00e3o no modelo paranaense para elaborar seus pr\u00f3prios c\u00f3digos ou aprimorar suas legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

Para as fam\u00edlias, como a de Jo\u00e3o Pereira, 18 anos, morador de Ponta Grossa, isso representa n\u00e3o apenas pol\u00edticas p\u00fablicas, mas dignidade. <\/p>\n\n\n\n

\u201cPela primeira vez, senti que o Estado me viu. Com as novas a\u00e7\u00f5es, consigo ser mais independente, estudar, fazer planos. Eu n\u00e3o quero privil\u00e9gios, s\u00f3 quero ter a chance de viver bem\u201d, diz Jo\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O professor Stallone Ribeiro destaca a import\u00e2ncia e o m\u00e9rito do C\u00f3digo do Autismo por ser pioneiro e trazer melhorias na sa\u00fade e bem estar dos cidad\u00e3os e familiares que convivem com a situa\u00e7\u00e3o, mas a vida social ainda carece de muita informa\u00e7\u00e3o e treinamento para identificar, entender, acolher e integrar o autismo na sociedade, desde a preven\u00e7\u00e3o do Bulliyng escolar at\u00e9 a garantia do atendimento multidisciplinar de sa\u00fade, o C\u00f3digo do Autismo Paranaense \u00e9 louv\u00e1vel por iniciar com pioneirismo em ajudar a vencer os desafios da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

@contexto.inf @profsta<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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