{"id":1804,"date":"2025-07-16T13:13:58","date_gmt":"2025-07-16T16:13:58","guid":{"rendered":"https:\/\/contexto.inf.br\/?p=1804"},"modified":"2025-07-16T13:21:09","modified_gmt":"2025-07-16T16:21:09","slug":"parana-tem-resistencia-contra-o-pl-da-devastacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/contexto.inf.br\/?p=1804","title":{"rendered":"Paran\u00e1 tem Resist\u00eancia contra o PL da Devasta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Por Daniele Biondo Crocetti – Curitiba<\/p>\n\n\n\n

Foi aprovado pelo Senado Federal e est\u00e1 para ser pautado a qualquer momento na C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 2159\/2021, chamado pelos especialistas em meio ambiente de PL da Devasta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei tem pontos muito pol\u00eamicos e obscuros. Al\u00e9m de ser completamente diferente do projeto originalmente proposto em 2004, que era um projeto mais protetivo ao meio ambiente, o \u201cjabuti ambulante\u201d em que se transformou esse projeto passa a permitir o autolicenciamento pelos empreendimentos, ou seja, uma \u201cdeclara\u00e7\u00e3o\u201d de que n\u00e3o haver\u00e1 impacto ambiental relevante, retira a responsabilidade civil dos agentes financeiros que financiarem empreendimentos que provocarem devasta\u00e7\u00e3o ambiental, mitiga a participa\u00e7\u00e3o popular nas decis\u00f5es, limitando a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os como a FUNAI e o ICMBio. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, segundo a Dra. Andrea Strukel, representante da ANAMA – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios e Meio Ambiente, durante a Audi\u00eancia P\u00fablica sobre o PL da Devasta\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios perdem compet\u00eancias de veto a empreendimentos potencialmente poluidores, isso \u00e9 um desastre. <\/p>\n\n\n\n

Esse PL j\u00e1 era uma preocupa\u00e7\u00e3o constante nas Confer\u00eancias Municipais e Estaduais do Meio Ambiente. V\u00e1rias discuss\u00f5es foram realizadas e durante a Confer\u00eancia Nacional do Meio Ambiente, sob a lideran\u00e7a de Matheus Amaz\u00f4nia, amaz\u00f4nida de Manaus, Empreendedor Social, Ativista Co-Criador do @convergeamazonia e Brasil🌀GT de Mobiliza\u00e7\u00e3o @cupuladospovoscop30, um grupo de ambientalistas do Brasil e do mundo t\u00eam se mobilizado, no sentido de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o e lutar contra a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto que prev\u00ea a \u201cmaior passada de boiada\u201d da hist\u00f3ria. <\/p>\n\n\n\n

Existem grupos de trabalho em todo o Brasil e no Paran\u00e1 n\u00e3o \u00e9 diferente. Em todo o estado a milit\u00e2ncia tem ido para as ruas conscientizar e sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a impropriedade desse projeto. Em Curitiba existe um Grupo de Trabalho que re\u00fane aproximadamente 130 pessoas, entre ativistas, ambientalistas, profissionais ligados ao meio ambiente. <\/p>\n\n\n\n

O primeiro ato contra o PL da Devasta\u00e7\u00e3o em Curitiba reuniu aproximadamente 500 pessoas nas Ru\u00ednas de S\u00e3o Francisco no Largo da Ordem e contou com o apoio de 25 ONGs, OSCs e Projetos S\u00f3cio-Ambientais no dia 01 de junho. O segundo ato aconteceu no dia 10 de julho com uma manifesta\u00e7\u00e3o conjunta com os atos chamados contra a Escala 6X1, a favor da Taxa\u00e7\u00e3o dos Super Ricos e contra os desmandos do Congresso Nacional, que em Caminhada pela XV de Novembro levou mais de 2.000 pessoas numa noite de quinta-feira em que a temperatura era de 10 graus. <\/p>\n\n\n\n

Ainda, a milit\u00e2ncia digital tem desenvolvido um papel importante, uma vez que os GTs t\u00eam puxado manifesta\u00e7\u00f5es visando pressionar o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta e os deputados federais paranaenses, para que votem contra o famigerado projeto. O momento \u00e9 cr\u00edtico e \u00e9 essencial a mobiliza\u00e7\u00e3o de todos para evitar desastres ambientais de grande monta, al\u00e9m do agravamento da crise clim\u00e1tica. <\/p>\n\n\n\n

Eventos como o rompimento de barragens em Minas Gerais, as enchentes do Rio Grande do Sul e mais recentemente o grande vazamento de \u00f3leo no Rio Ribeira em Adrian\u00f3polis, s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o cada vez mais frequentes se esse projeto de lei passar. <\/p>\n\n\n\n

Ainda existe a possibilidade de veto presidencial, no entanto, o projeto, mesmo vetado voltar\u00e1 para aprova\u00e7\u00e3o nas duas casas e a solu\u00e7\u00e3o para eliminar esse absurdo de vez ser\u00e1 recorrer, mais uma vez ao judici\u00e1rio, j\u00e1 que se trata de um projeto totalmente inconstitucional. <\/p>\n\n\n\n

Quer entrar nessa luta? Siga as redes sociais dos movimentos, al\u00e9m de pressionar os deputados federais do Paran\u00e1 para que votem contra esse projeto!<\/p>\n\n\n\n

Daniele Biondo Crocetti – Advogada e Ativista Ambiental<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/www.instagram.com\/frentecontrapldevastacaoctba\/<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/www.instagram.com\/redeconvergebrasil\/<\/p>\n\n\n\n

@contexto.inf @profsta<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre em Nosso grupo WhatsApp e receba as Not\u00edcias em Primeira M\u00e3o: Clique Aqui<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n