{"id":1929,"date":"2025-09-12T17:56:58","date_gmt":"2025-09-12T20:56:58","guid":{"rendered":"https:\/\/contexto.inf.br\/?p=1929"},"modified":"2025-09-12T17:56:59","modified_gmt":"2025-09-12T20:56:59","slug":"a-era-dos-golpes-acabou-amadureceu-a-democracia-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/contexto.inf.br\/?p=1929","title":{"rendered":"A Era dos Golpes Acabou? Amadureceu a Democracia do Brasil?"},"content":{"rendered":"
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A Era dos Golpes Acabou? Amadurece a Democracia?
Especialistas analisam a hist\u00f3ria de rupturas institucionais no Brasil e apontam a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 como um marco de resili\u00eancia, mas alertam para a permanente vigil\u00e2ncia necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Desde os seus prim\u00f3rdios, a forma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro foi marcada n\u00e3o por revolu\u00e7\u00f5es populares, mas por uma sucess\u00e3o de golpes e manobras de elites que moldaram o poder \u00e0 sua imagem e semelhan\u00e7a. A pergunta que paira no ar ap\u00f3s os recentes e turbulentos eventos pol\u00edticos \u00e9: ser\u00e1 que esta era de golpes chegou ao fim? A democracia brasileira, com 37 anos de sua Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, finalmente amadureceu?<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise que o professor Stallone Ribeiro oferece traz um panorama revelador. A pr\u00f3pria funda\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio do Brasil \u00e9 alvo de debate. Enquanto a historiografia tradicional celebra a Independ\u00eancia em 1822 como um ato heroico, correntes revisionistas a enxergam principalmente como um “golpe familiar<\/strong>“, uma jogada estrat\u00e9gica da Casa de Bragan\u00e7a para manter a soberania sobre a col\u00f4nia e evitar uma ruptura radical com a ordem portuguesa, ap\u00f3s a fuga para o Rio de Janeiro em 1808 para escapar de Napole\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A consolida\u00e7\u00e3o do poder econ\u00f4mico seguiu um caminho de exclus\u00e3o estrutural. A Lei de Terras de 1850, um marco fundi\u00e1rio, funcionou como um golpe social<\/strong> ao estabelecer a compra como a \u00fanica forma de acesso \u00e0 terra. Como a grande massa de negros libertos e popula\u00e7\u00e3o pobre n\u00e3o possu\u00eda capital, a lei efetivamente legalizou a concentra\u00e7\u00e3o de terras nas m\u00e3os de uma elite, perpetuando uma desigualdade que perdura.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o, um avan\u00e7o moral ineg\u00e1vel, carrega a marca de uma manobra inconclusa. A Lei \u00c1urea de 1888, assinada pela princesa Isabel, libertou os escravos, mas foi um Golpe por Abandono<\/strong>: n\u00e3o ofereceu repara\u00e7\u00e3o, terra, educa\u00e7\u00e3o ou integra\u00e7\u00e3o aos milh\u00f5es de escravizados. Ap\u00f3s quase 4 s\u00e9culos de di\u00e1spora, jogou uma popula\u00e7\u00e3o inteira \u00e0 pr\u00f3pria sorte, criando as bases para a marginaliza\u00e7\u00e3o e o preconceito estrutural que ainda desafiam o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Pouco depois, a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 1889, foi o primeiro de uma longa s\u00e9rie de golpes militares<\/strong>. Um levante de marechais e elites agr\u00e1rias derrubou a monarquia sem qualquer participa\u00e7\u00e3o popular, inaugurando um ciclo de interven\u00e7\u00e3o castrense na pol\u00edtica que se repetiria nas revoltas tenentistas, na Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 que levou Get\u00falio Vargas ao poder e, de forma mais violenta e duradoura, no Golpe de 1964\/1985, que instalou uma ditadura onde, oficialmente, s\u00f3 militares ocuparam a presid\u00eancia por 21 anos.<\/p>\n\n\n\n

A redemocratiza\u00e7\u00e3o trouxe esperan\u00e7a, mas tamb\u00e9m mostrou que as tens\u00f5es golpistas permaneciam latentes. Os impeachments de Collor (1992) e Dilma Rousseff (2016) s\u00e3o estudados sob duas \u00f3ticas: para alguns, exerc\u00edcios leg\u00edtimos de mecanismos constitucionais; para outros, golpes parlamentares <\/strong>articulados por coaliz\u00f5es insatisfeitas com o status quo.<\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo mais recente exp\u00f4s feridas profundas. A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, inicialmente aclamada, revelou-se, com as revela\u00e7\u00f5es do Vaza-Jato, um projeto de poder com contornos de golpe judicial<\/strong>. A combina\u00e7\u00e3o entre juiz S\u00e9rgio Moro, promotores como Deltan Dallagnol na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba resultou na pris\u00e3o do ex-presidente Lula, cassando seus direitos pol\u00edticos e alterando o curso eleitoral de 2018 \u2013 uma manobra que a pr\u00f3pria Suprema Corte posteriormente anulou por reconhecer a parcialidade do juiz.<\/p>\n\n\n\n

O cap\u00edtulo mais expl\u00edcito veio com o governo de Jair Bolsonaro, que culminou em uma tentativa aberta de golpe de Estado<\/strong> ensaiado desde 2021 com \u00e1pice em 8 de janeiro de 2023, com invas\u00f5es aos Tr\u00eas Poderes por apoiadores radicalizados que n\u00e3o aceitaram o resultado das urnas.<\/p>\n\n\n\n

Diante deste hist\u00f3rico, a pergunta central permanece: o Brasil superou o golpismo? <\/strong>A resposta parece residir na resili\u00eancia institucional. A rea\u00e7\u00e3o robusta do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e das For\u00e7as Armadas diante dos ataques de 8 de janeiro, e a consequente aplica\u00e7\u00e3o da lei aos envolvidos, sugerem um amadurecimento. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, chamada de Cidad\u00e3, mostrou-se, at\u00e9 agora, um anteparo eficiente contra as investidas que a amea\u00e7am.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, historiadores e cientistas pol\u00edticos aconselham cautela. O fim de um ciclo hist\u00f3rico nunca \u00e9 linear. A tempestade que assolou o pa\u00eds nos \u00faltimos anos pode ter passado, e uma calmaria pode estar se estabelecendo, com as institui\u00e7\u00f5es fortalecidas e a sociedade mais vigilante. Mas outra interpreta\u00e7\u00e3o, mais sombria, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel: talvez estejamos apenas no olho do furac\u00e3o \u2013 um momento de aparente tranquilidade, mas cercado por ventos ainda mais fortes que se recombinam no horizonte. <\/p>\n\n\n\n

A possibilidade de um “novo golpe”<\/strong> pode n\u00e3o vir apenas de dentro, mas tamb\u00e9m de press\u00f5es externas, como amea\u00e7as de aumento de press\u00e3o alfandeg\u00e1ria, cancelamento de vistos ou tentativas de bloqueio de finan\u00e7as de autoridades do STF e do governo federal. <\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica certeza \u00e9 que a resposta para a pergunta “A Era dos Golpes Acabou?” <\/strong>n\u00e3o ser\u00e1 dada por historiadores, mas pelo povo e suas institui\u00e7\u00f5es. A hist\u00f3ria do Brasil ensina que a conquista da normalidade democr\u00e1tica \u00e9, acima de tudo, uma batalha permanente de vigil\u00e2ncia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

@contexto.inf @profsta<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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