{"id":2288,"date":"2026-07-21T16:45:46","date_gmt":"2026-07-21T19:45:46","guid":{"rendered":"https:\/\/contexto.inf.br\/?p=2288"},"modified":"2026-07-21T17:02:52","modified_gmt":"2026-07-21T20:02:52","slug":"davanco-e-mantido-vereador-em-cianorte-pedido-de-cassacao-e-rejeitado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/contexto.inf.br\/?p=2288","title":{"rendered":"Davan\u00e7o \u00e9 Mantido Vereador em Cianorte: Pedido de Cassa\u00e7\u00e3o \u00e9 Rejeitado"},"content":{"rendered":"\n
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Davan\u00e7o \u00e9 Mantido Vereador em Cianorte: Pedido de Cassa\u00e7\u00e3o \u00e9 Rejeitado C\u00e2mara Municipal de Cianorte definiu nesta ter\u00e7a-feira (21) o futuro pol\u00edtico do vereador Victor Hugo Davan\u00e7o. Em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria destinada ao julgamento do Processo Administrativo n\u00ba 35\/2026-CMC, o plen\u00e1rio rejeitou o pedido de cassa\u00e7\u00e3o, mantendo o parlamentar no exerc\u00edcio de seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o de julgamento contou com a presen\u00e7a de 10 dos 11 vereadores que comp\u00f5em o Legislativo municipal. A \u00fanica aus\u00eancia registrada foi a do vereador Afonso Lima (Avante), que se encontra licenciado do cargo desde o dia 4 de julho para se dedicar \u00e0 sua pr\u00e9-candidatura nas elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Relat\u00f3rio aponta falta de provas e cita “in dubio pro reo”<\/strong> – O caminho para a absolvi\u00e7\u00e3o foi pavimentado logo na leitura do relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Processante. O relator do processo, vereador Coronel Elias Ariel de Souza, destacou que a den\u00fancia original n\u00e3o apresentou elementos e provas suficientes para sustentar a perda do mandato do parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

De forma un\u00e2nime, os membros da comiss\u00e3o processante j\u00e1 haviam decidido pela improced\u00eancia do pedido de cassa\u00e7\u00e3o. No documento lido em plen\u00e1rio, o Coronel Elias Ariel invocou o princ\u00edpio jur\u00eddico in dubio pro reo (na d\u00favida, a favor do r\u00e9u), argumentando que, diante da aus\u00eancia de provas materiais e concretas, o vereador Victor Hugo Davan\u00e7o deveria ser considerado inocente no processo pol\u00edtico-administrativo instaurado pela Casa.<\/p>\n\n\n\n

Argumentos da defesa nas alega\u00e7\u00f5es finais<\/strong> – Durante o tempo regimental destinado \u00e0s alega\u00e7\u00f5es finais, Davan\u00e7o e sua equipe jur\u00eddica focaram em desconstruir as bases e a autoria da den\u00fancia. Os advogados apontaram inconsist\u00eancias nos n\u00fameros e valores levantados pelas investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n\n\n\n

A defesa tamb\u00e9m questionou a autoria intelectual da representa\u00e7\u00e3o. Ao analisar os textos protocolados pelo denunciante, Elder Pirelli de Fran\u00e7a, os advogados apontaram diferen\u00e7as narrativas significativas. Com base nisso, argumentou-se a suspeita de que Elder estaria atuando como um “laranja”, interposta pessoa ou “terceiro oculto”, sustentando que o autor oficial n\u00e3o demonstrava dom\u00ednio sobre o conte\u00fado t\u00e9cnico das den\u00fancias que assinou.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto rebatido pela defesa foi a cita\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o realizada com o prefeito de Cianorte no ano de 2023. Os advogados esclareceram que o encontro teve como pauta exclusiva a avalia\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o de uma loteria municipal oficial, projeto que acabou n\u00e3o prosperando por ter sido avaliado e rejeitado pela Procuradoria Jur\u00eddica do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

\u200bA defesa na tribuna: “A Dist\u00e2ncia entre a Manchete e a Realidade”<\/strong>\u200b – Durante o tempo regimental destinado \u00e0s alega\u00e7\u00f5es finais, o advogado Jean assumiu a tribuna em nome de Davan\u00e7o e pautou sua sustenta\u00e7\u00e3o na tese “A Dist\u00e2ncia entre a Manchete e a Realidade”.<\/p>\n\n\n\n

Em um discurso firme, a defesa distoou do argumento de in dubio pro reo (na d\u00favida, a favor do r\u00e9u) levantado pelo relator. O advogado cravou a inoc\u00eancia inquestion\u00e1vel do vereador, garantindo que continuar\u00e1 a defend\u00ea-la de forma total para al\u00e9m da C\u00e2mara, e criticou a espetaculariza\u00e7\u00e3o do caso, afirmando que julgamentos n\u00e3o podem ser definidos por tribunais de redes sociais nem por manchetes de jornais.\u200b<\/p>\n\n\n\n

A equipe jur\u00eddica tamb\u00e9m aproveitou o espa\u00e7o para desconstruir as bases da den\u00fancia. Os advogados apontaram inconsist\u00eancias nos n\u00fameros e valores levantados pelas investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e questionaram a autoria intelectual da representa\u00e7\u00e3o. Ao analisar os textos protocolados pelo denunciante, Elder Pirelli de Fran\u00e7a, a defesa apontou diferen\u00e7as narrativas e levantou a suspeita de que Elder estaria atuando como um “laranja” ou “terceiro oculto”, n\u00e3o demonstrando dom\u00ednio sobre o conte\u00fado t\u00e9cnico que assinou.<\/p>\n\n\n\n

\u200bSobre a cita\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o com o prefeito em 2023, a defesa justificou que o encontro visava apenas avaliar a viabilidade de uma loteria municipal oficial, proposta que foi engavetada ap\u00f3s ser rejeitada pela Procuradoria Jur\u00eddica do munic\u00edpio.\u200b<\/p>\n\n\n\n

Victor Hugo Davan\u00e7o<\/strong> ainda lembrou que em 2020 poderia ser vice-prefeito, mas escolheu defender uma amiga, depois foi trabalhar no mercado privado e isso o trouxe ao cen\u00e1rio de hoje. Mas que n\u00e3o se arrepende e que mantem suas escolhas, pois acredita na Justi\u00e7a e que as escolhas certas tambem repercutem anos depois. Que apesar de alguns ainda quererem seu afastamento, se mant\u00e9m \u00edntegro e comprometido com a Cianorte que tanto queremos e tanto merecemos.<\/p>\n\n\n\n

Manifesta\u00e7\u00e3o dos parlamentares e Decis\u00e3o Final\u200b <\/strong>– Antes da vota\u00e7\u00e3o, o espa\u00e7o foi aberto para a manifesta\u00e7\u00e3o dos parlamentares. Fizeram uso da palavra apenas os vereadores Coronel Elias, Robson Fagundes, Thiago Fontes e Wanderley da Avenorte, enquanto os demais declinaram do direito de fala. O momento de maior tens\u00e3o no Plen\u00e1rio ocorreu durante o discurso de Wanderley da Avenorte, que distoou dos colegas ao expressar o peso em sua consci\u00eancia, sinalizando que, at\u00e9 aquele momento, ainda carregava d\u00favidas sobre qual seria o seu voto final.\u200b<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s as delibera\u00e7\u00f5es, o processo seguiu para a vota\u00e7\u00e3o direta. No final, foram 08 votos a favor de Victor Hugo Davan\u00e7o (pela rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia) e 01 a favor da cassa\u00e7\u00e3o (Wanderley).<\/p>\n\n\n\n

Com a decis\u00e3o, a C\u00e2mara Municipal de Cianorte rejeita o pedido de cassa\u00e7\u00e3o por quebra de decoro e arquiva o processo, mantendo Victor Hugo Davan\u00e7o no exerc\u00edcio de seu mandato e no cargo de presidente do Legislativo cianortense.<\/p>\n\n\n\n

@contexto.inf @profsta<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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