{"id":296,"date":"2024-07-12T23:20:30","date_gmt":"2024-07-12T23:20:30","guid":{"rendered":"https:\/\/contexto.inf.br\/?p=296"},"modified":"2024-07-12T23:21:10","modified_gmt":"2024-07-12T23:21:10","slug":"cianorte-precisa-de-4-subprefeituras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/contexto.inf.br\/?p=296","title":{"rendered":"Cianorte Precisa de 4 SubPrefeituras?"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

28 de fev. de 2022 – \u00c9 o que diz o of\u00edcio 28\/2022 de 26\/jan\/22 da Prefeitura de Cianorte \u00e0 C\u00e2mara Legislativa com o projeto de lei complementar 06\/2022.<\/p>\n\n\n\n

Cada subprefeitura tem previs\u00e3o de ser dirigida por um subprefeito nomeado ou exonerado por livre escolha do prefeito. Os subprefeitos, ou subprefeitas devem ser capaz de induzir e engajar a participa\u00e7\u00e3o popular, tamb\u00e9m planejar e executar pol\u00edticas p\u00fablicas. A Previs\u00e3o \u00e9 uma subprefeitura no distrito de S\u00e3o Louren\u00e7o, uma subprefeitura no distrito de Vidigal e outras duas em Cianorte ainda sem defini\u00e7\u00e3o de lugar ou bairro.<\/p>\n\n\n\n

Uma lacuna no projeto de lei \u00e9 a hierarquia dos secret\u00e1rios municipais: Respondem direta e apenas ao prefeito eleito ou tamb\u00e9m aos subprefeitos? Os subprefeitos tamb\u00e9m ter\u00e3o autoridade sobre os secret\u00e1rios municipais? Uma d\u00favida que se estrutura no n\u00edvel salarial onde no Art. 8\u00ba, item XIV par\u00e1grafo 1\u00ba se indica a remunera\u00e7\u00e3o do subprefeito ser equivalente a de um secret\u00e1rio municipal. E no Art. 11\u00ba que designa a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o como respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o das subprefeituras e remanejamento de servidores, mobili\u00e1rio, etc.<\/p>\n\n\n\n

Em termos or\u00e7ament\u00e1rios a prefeitura prev\u00ea R$ 33.959,80 para proventos mensais para 4 subprefeitos o que equivale a m\u00e9dia salarial de R$8.489,95<\/u><\/strong> (oito mil quatrocentos e oitenta e nove Reais e noventa e cinco centavos de Real) como sal\u00e1rio de cada subprefeito. Fora os custos de reformas, alugueis, mobili\u00e1rio, equipamentos, escrit\u00f3rios, etc. Para 2023 a previs\u00e3o \u00e9 superior a R$ 360 Mil Reais apenas com 4 subprefeitos<\/u><\/strong>…<\/p>\n\n\n\n

Em termos comparativos, Cianorte tem quase 85 mil habitantes conforme o IBGE (estimativa 2021) e somando o prefeito mais 4 subprefeitos, teremos m\u00e9dia de 1 “gestor” para cada 17 mil habitantes. J\u00e1 S\u00e3o Paulo, a maior cidade do Brasil e uma das 10 maiores do Mundo tem mais de 12 milh\u00f5es de habitantes com 32 subprefeituras, m\u00e9dia de 1 “gestor” para cada 375 mil habitantes…<\/p>\n\n\n\n

Contanto com gabinete do Prefeito e Capseci, Cianorte tem 17 secretarias municipais e agora pode ganhar mais 4 subprefeituras chegando ao n\u00famero de 21 diferentes Unidades de Administra\u00e7\u00e3o Municipal… Na mesma l\u00f3gica, como Cianorte j\u00e1 tem mais que 80 mil habitantes e menos de 120 mil, poder\u00edamos ter 17 vereadores… Assim, a C\u00e2mara tamb\u00e9m vai elevar o n\u00famero de vereadores de 10 para 17? Se o foco \u00e9 representar e elevar a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 com mais agentes p\u00fablicos pr\u00f3ximos da popula\u00e7\u00e3o, seria o justo. Mas e o valor? Compensa?<\/p>\n\n\n\n

Cianorte precisa de mais 4 subprefeituras para desconcentrar a gest\u00e3o municipal e elevar a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na vida municipal? Se o foco \u00e9 democratizar a vida p\u00fablica, o mesmo princ\u00edpio de tornar a gest\u00e3o mais popular e mais representativa se aplicar\u00e1 tamb\u00e9m no Legislativo onde a previs\u00e3o legal prev\u00ea mais 7 vereadores?<\/p>\n\n\n\n

Certamente as 4 novas subprefeituras e 7 novos vereadores poderiam descentralizar a gest\u00e3o municipal, elevar a participa\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o populacional, mas o custo em per\u00edodo de crise de sa\u00fade p\u00fablica (pandemia global) e economia sob risco de nova crise global (guerra R\u00fassia x Ucr\u00e2nia) nos fazem refletir:<\/p>\n\n\n\n

Precisamos mesmo de 4 novas Subprefeituras? O que voc\u00ea acha?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Projeto de Lei 4 Subprefeituras em Cianorte<\/u><\/a><\/p>\n\n\n\n

@profsta #profsta<\/a> @contexto.inf<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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