{"id":45,"date":"2024-07-12T18:21:52","date_gmt":"2024-07-12T18:21:52","guid":{"rendered":"https:\/\/contexto.inf.br\/?p=45"},"modified":"2024-07-12T18:21:52","modified_gmt":"2024-07-12T18:21:52","slug":"referendo-2022-ha-esperanca-contra-pedagios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/contexto.inf.br\/?p=45","title":{"rendered":"Referendo 2022? H\u00e1 Esperan\u00e7a Contra Ped\u00e1gios!"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

24 de nov. de 2021<\/p>\n\n\n\n

Referendo em 2022 pode findar dilema dos ped\u00e1gios!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o que articula um grupo de cidad\u00e3os com sociedade civil organizada, empres\u00e1rios, deputados estaduais, federais, prefeitos e vereadores para “dialogar” tema t\u00e3o sens\u00edvel e impactante na Sociedade Paranaense. Vide legisla\u00e7\u00e3o estadual do Paran\u00e1, em especial a Lei 19132\/2017<\/u><\/a> (do Paran\u00e1), em especial seus artigos 03, 11 e 12:<\/p>\n\n\n\n

– Art. 3\u00ba Compete privativamente \u00e0 Assembleia Legislativa, mediante decreto legislativo, autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de plebiscito e referendo.<\/p>\n\n\n\n

– \u00a7 1\u00ba O Governador, o Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, o Procurador-Geral de Justi\u00e7a, o Presidente do Tribunal de Contas e o Defensor P\u00fablico-Geral podem solicitar \u00e0 Assembleia Legislativa que proponha a realiza\u00e7\u00e3o de plebiscito ou referendo para mat\u00e9rias…<\/p>\n\n\n\n

– Art. 12. O referendo poder\u00e1 ser convocado (…) a consulta popular, mediante decreto legislativo, por proposta de 1\/3 (um ter\u00e7o), no m\u00ednimo, dos membros que comp\u00f5em a Assembleia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

Assim, se houver articula\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo cidad\u00e3o, na iniciativa de agentes pol\u00edticos, empres\u00e1rios e cidad\u00e3os comuns, com a ALEP (Assembleia Legislativa do Paran\u00e1) reunindo 1\/3 (um ter\u00e7o) de seus nobres parlamentares, n\u00e3o menos que 18 parlamentares, podemos ter um Referendo<\/strong> in\u00e9dito que vincula a vontade popular a uma permiss\u00e3o ou proibi\u00e7\u00e3o. Pessoalmente, creio que o Estado do Paran\u00e1 j\u00e1 tem o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) que administra, faz manuten\u00e7\u00e3o e mant\u00e9m adequadas centenas de estradas paranaenses somando milhares de quil\u00f4metros em toda as regi\u00f5es. Este hist\u00f3rico e importante \u00f3rg\u00e3o estatal tem capacidade t\u00e9cnica, experi\u00eancia acumulada e natural compet\u00eancia para “cuidar” de todas as rodovias estaduais do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Nosso povo paranaense j\u00e1 paga impostos como ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong> de Mercadorias e Servi\u00e7os) e tantos outros impostos que diante da gest\u00e3o estadual, foram suficientes para administrar milhares de quil\u00f4metros de estradas estaduais antes e ap\u00f3s 1997.<\/p>\n\n\n\n

Impostos Estaduais que hoje s\u00e3o suficientes para o Estado do Paran\u00e1 duplicar, recapar, criar terceiras faixas e melhorar rodovias Estaduais com recursos pr\u00f3prios (nossos impostos<\/u><\/strong>). E ainda pagar dividendos milion\u00e1rios \u00e0 acionistas da COPEL e SANEPAR, e renuncia fiscal de R$17 bilh\u00f5es a sabe l\u00e1 quais e quantas empresas…<\/p>\n\n\n\n

Se d\u00e1 pra fazer melhorias com recursos pr\u00f3prios, pra qu\u00ea pedagiar? Quem ganha com ped\u00e1gios, al\u00e9m das concession\u00e1rias? Os agropecuaristas? Os industri\u00e1rios? Os Comerciantes e Prestadores de Servi\u00e7os?<\/p>\n\n\n\n

Ou o custo de extra\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas, produ\u00e7\u00e3o fabril, transportes, com\u00e9rcios e servi\u00e7os v\u00e3o ter que embutir novas tarifas de ped\u00e1gios “propagadas” como mais baratas, mas que na PR323, por exemplo, no trecho de Francisco Alves a Jussara, <\/strong>em menos de 166km h\u00e1 previs\u00e3o de 4 pra\u00e7as de ped\u00e1gios por R$26.75<\/u><\/strong><\/a> (vinte e seis Reais e setenta e cinco centavos de Real)? E ainda com duplica\u00e7\u00f5es, terceiras faixas e melhorias realizadas pr\u00e9 leil\u00e3o com recurso pr\u00f3prios do Estado do Paran\u00e1… Muito di\u00e1logo \u00e9 necess\u00e1rio e est\u00e1 por vir, uma vez que as audi\u00eancias p\u00fablicas sobre fim dos ped\u00e1gios resgatam inconsist\u00eancias curiosas como a desta 3\u00aafeira 23\/11 na ALEP com dados detalhados do Instituto Tecnol\u00f3gico de Transportes e Infraestruturas da UFPR:<\/p>\n\n\n\n

– Valores de obras sem indicar quilometragens;<\/p>\n\n\n\n

– Obras duplicadas na velha concess\u00e3o e previstas como novas obras no novo ped\u00e1gio;<\/p>\n\n\n\n

– Lit\u00edgios e imbr\u00f3glios quanto a obras contratadas, mas n\u00e3o entregues no valor aproximado de R$10 milh\u00f5es de Reais;<\/p>\n\n\n\n

– Diverg\u00eancias de mais de R$700 milh\u00f5es de Reais nos valores de investimentos em relat\u00f3rios diversos sem indicar qual obra ocorrer\u00e1 em qual Km, de qual rodovia nem de qual lote do leil\u00e3o; – Diferen\u00e7a na previs\u00e3o inflacion\u00e1ria de m\u00e9dia de 3.5% nos relat\u00f3rios t\u00e9cnicos frente as infla\u00e7\u00f5es m\u00e9dias de 8.23% em 2021 e 15% nos \u00faltimos 12 meses (IPCA), o que impacta e eleva diretamente o valor das tarifas de ped\u00e1gios…<\/p>\n\n\n\n

As inconsist\u00eancias e corre\u00e7\u00f5es a se fazer com o “velho ped\u00e1gio” s\u00e3o relevantes e tamanhas que um ano de cancelas livres vai ser pouco pra amadurecer e esclarecer os entendimentos.<\/p>\n\n\n\n

Pessoalmente, creio que o povo do paranaense merece decidir atrav\u00e9s de um referendo… Resta agora os articuladores e Deputados Estaduais do Paran\u00e1 somarem ao menos 18 assinaturas pedindo o referendo, ou Melhor! Governador Carlos Massa (Ratinho Jr), o Senhor pode de modo independente e sem resist\u00eancias propor de modo direto o referendo! Ainda mais com o cen\u00e1rio eleitoral de 2022 e afastamento gradual da presid\u00eancia nacional t\u00e3o pol\u00eamica e criticada.. Se eu fosse Governador despacharia assim:<\/p>\n\n\n\n

” – Ap\u00f3s profunda an\u00e1lise, di\u00e1logo democr\u00e1tico, respeitoso e amadurecimento coletivo sobre os 24 anos dos velhos ped\u00e1gios no Paran\u00e1, como Governador eleito pelo voto cidad\u00e3o, deixo o povo decidir o que \u00e9 melhor ao nosso Estado do Paran\u00e1! Por isso segue Nosso Referendo: “Voc\u00ea Aprova Pedagiar as Estradas do Paran\u00e1?<\/u><\/strong>” … Sua vontade expressa nas Urnas em conjunto com seus votos para parlamentares e executivos, vai definir nossa gest\u00e3o! Confio na Sabedoria popular!”<\/p>\n\n\n\n

Utopia? Que seja. Como escreveu Eduardo Galeano: “\u00c9 a linha do horizonte que nos faz caminhar” … … … .. .<\/p>\n\n\n\n

@profsta #profsta<\/a> @contexto.inf <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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