{"id":574,"date":"2024-07-16T19:30:02","date_gmt":"2024-07-16T22:30:02","guid":{"rendered":"https:\/\/contexto.inf.br\/?p=574"},"modified":"2024-07-16T19:30:04","modified_gmt":"2024-07-16T22:30:04","slug":"parana-deposito-de-lixo-toxico-e-o-que-alguns-deputados-estaduais-aprovaram","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/contexto.inf.br\/?p=574","title":{"rendered":"Paran\u00e1 Dep\u00f3sito de Lixo T\u00f3xico? \u00c9 o que Alguns Deputados Estaduais Aprovaram"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

27 de jul. de 2022 – Paran\u00e1 Dep\u00f3sito de Lixo T\u00f3xico? \u00c9 o que Alguns Deputados Estaduais Aprovaram!<\/p>\n\n\n\n

Apocal\u00edptico \u00e9 pouco pro futuro t\u00f3xico, radioativo e catastr\u00f3fico que se desenha no Paran\u00e1. Enquanto o mundo quer se livrar do lixo, Deputados Estaduais do Paran\u00e1<\/strong> derrubam veto e retomam permiss\u00e3o para o Paran\u00e1 receber lixo de outros estados. Trecho que tratava da permiss\u00e3o tinha sido vetado pelo governo, mas deputados derrubaram veto e aprovaram texto na \u00edntegra. Minist\u00e9rio P\u00fablico e outros \u00f3rg\u00e3os contestam nova lei, avaliada como retrocesso ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Os deputados estaduais, incluindo a bancada do governo, aprovaram uma lei com mudan\u00e7as nas regras para aterros sanit\u00e1rios no estado. Entre outros pontos, a lei permite que o Paran\u00e1 receba lixo de outros estados para processamento.<\/p>\n\n\n\n

O trecho do projeto que trata da determina\u00e7\u00e3o foi vetado pelo governador Ratinho J\u00fanior (PSD). Por\u00e9m, os parlamentares derrubaram o veto em sess\u00e3o da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep) nesta segunda-feira (25). Dos 51 deputados presentes na sess\u00e3o, 13 votaram pela manuten\u00e7\u00e3o do veto, 29 pela derrubada, e 12 n\u00e3o votaram. O pr\u00f3prio l\u00edder do governo, Marcel Micheletto (PL), votou pela derrubada do veto parcial do governo \u00e0 lei dos aterros sanit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

A maioria dos deputados votou contra o defendido pelo governo, e tamb\u00e9m por OAB, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Associa\u00e7\u00e3o de Engenheiros Ambientais. Com a derrubada do veto pelos parlamentares, vale a \u00edntegra da lei que muda as regras para os aterros sanit\u00e1rios e destina\u00e7\u00e3o do lixo no estado.<\/p>\n\n\n\n

O governador Ratinho J\u00fanior vetou dois trechos do projeto: um deles permite que o Paran\u00e1 receba de outros estados, res\u00edduos s\u00f3lidos e industriais. Na pr\u00e1tica, o estado pode aterrar lixo de outras regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa para o veto, o governo afirmou que se tratavam de \u201cres\u00edduo classificados como perigosos e de dif\u00edcil tratamento\u201d. A oposi\u00e7\u00e3o defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do veto e avaliou que, ao derrub\u00e1-lo, a Assembleia abriu espa\u00e7o para um grande problema ambiental no Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

“Este projeto permite o recebimento de res\u00edduos, de lixo, inclusive lixos industriais, lixos t\u00f3xicos, radioativos […] Agora a gente t\u00e1 sem controles ambientais rigorosos, permitindo que empresas que obviamente tem interesse de lucro, econ\u00f4mico, recebam esse tipo de material, que tem sim riscos ambientais, riscos pra trabalhadores, riscos pra sociedade como um todo”, disse o deputado Goura (PDT).<\/p>\n\n\n\n

A bi\u00f3loga J\u00e9ssica Pertile (coordenadora da ONG Lixo Zero) alerta para os impactos ambientais e sociais que o estado pode ter ao receber lixo que n\u00e3o \u00e9 responsabilidade do Paran\u00e1:<\/p>\n\n\n\n

“Quando a gente flexibiliza aterros sanit\u00e1rios e a recupera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, a gente pode prever novas \u00e1reas sendo destinadas pra essa implanta\u00e7\u00e3o de aterros, prever tamb\u00e9m fluxo maior de caminh\u00f5es de res\u00edduos transportados nas rodovias, o risco de acidentes \u00e9 grande, e claro, todo impacto ambiental e social que acarreta”.<\/p>\n\n\n\n

Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MP-PR), a nova lei dos aterros sanit\u00e1rios \u00e9 um retrocesso ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Antes da derrubada, os promotores tinham enviado uma nota t\u00e9cnica \u00e0 Assembleia indicando todos os preju\u00edzos sociais e ambientais. Agora, v\u00e3o fazer uma representa\u00e7\u00e3o na Procuradoria Geral do Estado (PGE) para conseguir na Justi\u00e7a a inconstitucionalidade da lei.<\/p>\n\n\n\n

Para a promotoria especializada em meio ambiente, n\u00e3o h\u00e1 um \u00fanico benef\u00edcio para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

“A possibilidade de implantar e ampliar aterros sanit\u00e1rios a uma distancia de apenas 30 metros de cursos h\u00eddricos, contrariando uma legisla\u00e7\u00e3o estadual, que previa uma metragem m\u00ednima de 200 metros de dist\u00e2ncia, assim como a dispensa de estudo de impacto ambiental para a amplia\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios de grande porte […] Alem dos impactos ambientais, uma m\u00e1 gest\u00e3o desses res\u00edduos tamb\u00e9m exp\u00f5em \u00e0s popula\u00e7\u00f5es, com riscos \u00e0 sa\u00fade humana”, disse o promotor Alexandre Gaio.<\/p>\n\n\n\n

Como cada deputado votou:<\/p>\n\n\n\n

Votaram pela manuten\u00e7\u00e3o do veto (Contra Paran\u00e1 receber Lixo Externo):<\/strong> Arilson Chiorato (PT), Cristina Silvestri (PSDB), Gilberto Ribeiro (PL), Goura (PDT), Luciana Rafagnin (PT), Luiz Fernando Guerra (Uni\u00e3o), Mabel Canto (PSDB), Mauro Moraes (Uni\u00e3o), Michele Caputo (PSDB), Professor Lemos (PT), Requi\u00e3o Filho (PT), Soldado Fruet (Pros), Tadeu Veneri (PT).<\/p>\n\n\n\n

Votaram pela derrubada do veto (A Favor do Paran\u00e1 receber Lixo Externo):<\/strong> Adelino Ribeiro (PSD), Alexandre Amaro (Republicanos), Bazana (PSD), Boca Aberta Junior (Pros), Cobra Rep\u00f3rter (PSD), Coronel Lee (DC), Del. Fernando Martins (Republicanos), Del. Jacov\u00f3s (PL), Douglas Fabr\u00edcio (Cidadania), Dr. Batista (Uni\u00e3o), Francisco Buhrer (PSD), Galo (PP), Gilson de Souza (PL), Guto Silva (PP), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Marcel Micheletto (PL), Marcio nunes (PSD), Marcio Pacheco (Republicanos), Maria Vict\u00f3ria (PP), Nelson Justus (Uni\u00e3o), Nelson Luersen (Uni\u00e3o), Plauto Mir\u00f3 (Uni\u00e3o), Reichembach (PSD), Ricardo Arruda (PL), Rodrigo Estacho (PSD), Soldado Adriano Jos\u00e9 (PP), Terc\u00edlio Turini (PSD), Tiago Amaral (PSD), Ti\u00e3o Medeiros (PP)<\/p>\n\n\n\n

\n