{"id":833,"date":"2024-07-17T19:51:11","date_gmt":"2024-07-17T22:51:11","guid":{"rendered":"https:\/\/contexto.inf.br\/?p=833"},"modified":"2024-07-17T19:51:12","modified_gmt":"2024-07-17T22:51:12","slug":"catastrofes-e-a-responsabilidade-prisao-e-destino-de-autoridades-negligentes-ou-omissas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/contexto.inf.br\/?p=833","title":{"rendered":"Cat\u00e1strofes e a Responsabilidade: Pris\u00e3o \u00e9 Destino de Autoridades Negligentes ou Omissas?"},"content":{"rendered":"
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22 de fev. de 2023 – Neste carnaval de 2023 o Brasil sofre por mais uma cat\u00e1strofe no litoral paulista. Mais de 600 litros de \u00e1gua por metro quadrado “lavaram” o litoral Norte paulista com incr\u00edveis 687mm em Bertioga e 627mm em S\u00e3o Sebasti\u00e3o em menos de 1 dia, um dil\u00favio…<\/p>\n\n\n\n

As fortes chuvas registradas no litoral Norte de S\u00e3o Paulo deixaram ao menos 48 mortos e mais de 40 desaparecidos at\u00e9 tarde de 4\u00aa feira (22.fev.2023). O governo paulista informou que h\u00e1 1730 pessoas desalojadas e 766 desabrigadas.<\/p>\n\n\n\n

O Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) avisou o governo do estado de S\u00e3o Paulo e a Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o sobre o risco de desastre na cidade em raz\u00e3o de fortes temporais. O aviso oficial foi na 5\u00aafeira 16\/fev dois dias antes da cat\u00e1strofe. O ministro do Desenvolvimento e Integra\u00e7\u00e3o Regional, Waldez G\u00f3es disse nesta 3\u00aafeira 21\/fev: \u201cO comandante do Corpo de Bombeiros de S\u00e3o Paulo fez muitas incurs\u00f5es em r\u00e1dios, televis\u00e3o, WhatsApp, SMS”<\/em>…<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, afirmou tamb\u00e9m que “as Defesas Civis Estaduais e Municipais receberam as informa\u00e7\u00f5es de maneira que as provid\u00eancias, em um grau infinitamente maior do que foi tomado, poderiam realmente ter sido providenciadas…”<\/em><\/p>\n\n\n\n

E agora? De quem \u00e9 a culpa?<\/strong> Das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas que intensificam fen\u00f4menos naturais como chuvas, ventos, tornados, ciclones e furac\u00f5es? Do espa\u00e7o geogr\u00e1fico apropriado e ocupado por s\u00e9culos sem a devida consci\u00eancia dos perigos? Talvez culpa da pr\u00f3pria natureza que age silenciosamente e provoca abalos s\u00edsmicos, vulcanismos e tamb\u00e9m leva a morte milhares de pessoas subitamente como nos terremotos recentes da Turquia e S\u00edria? Ou das autoridades civis e governamentais que n\u00e3o agiram com a devida propor\u00e7\u00e3o nem tem planos de a\u00e7\u00f5es emergenciais, sequer um sistema de sirenes para que a popula\u00e7\u00e3o possa ao menos rezar antes da trag\u00e9dia?<\/p>\n\n\n\n

As cat\u00e1strofes s\u00e3o imprevis\u00edveis quanto a dia, hora e lugar, mas a ci\u00eancia, engenharias, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada tem sim obriga\u00e7\u00f5es preventivas. J\u00e1 existem mapas de riscos, apontamentos t\u00e9cnicos de como evitar trag\u00e9dias, normas t\u00e9cnicas de localiza\u00e7\u00e3o ideal e padr\u00f5es construtivos m\u00ednimos para evitar eventos semelhantes. Agora falta agir legalmente.<\/p>\n\n\n\n

Primeiro o resgate das v\u00edtimas e ajuda humanit\u00e1ria com alimentos, roupas, abrigo e tratamentos m\u00e9dicos. Em seguida limpar e reconstruir as estruturas p\u00fablicas como estradas, sistemas de energias, abastecimento e servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e assist\u00eancia social. Como tamb\u00e9m encontrar terrenos p\u00fablicos seguros para reconstruir novos lares a estas dezenas de fam\u00edlias afetadas e n\u00e3o permitir que interesses imobili\u00e1rios ou milicianos interfiram na moradia com seguran\u00e7a, cidadania plena e digna.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, e mais importante, \u00e9 necess\u00e1ria a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil, administrativa e criminal dos omissos ou negligentes. Sejam autoridades municipais, estaduais ou federais, concursadas, terceirizadas, eleitas ou nomeadas, h\u00e1 que se instalar o devido processo legal para apurar as responsabilidades. N\u00e3o foi azar, nem castigo divino. Foi neglig\u00eancia hist\u00f3rica pelas permiss\u00f5es de loteamentos, constru\u00e7\u00f5es e habite-ses. Foi medo, omiss\u00e3o ou cumplicidade com a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria ou mil\u00edcias. H\u00e1 sim respons\u00e1veis!<\/p>\n\n\n\n

Na Turquia centenas de engenheiros est\u00e3o presos ap\u00f3s o terremoto e desabamento de centenas de edif\u00edcios… Foi culpa do terremoto? Ou dos construtores que n\u00e3o respeitaram as normas t\u00e9cnicas e preventivas dos c\u00f3digos de obras? O lucro ou vantagem de algu\u00e9m n\u00e3o pode prevalecer sobre a Vida de ningu\u00e9m. A todos o devido processo legal.<\/p>\n\n\n\n

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