{"id":854,"date":"2024-07-17T20:15:29","date_gmt":"2024-07-17T23:15:29","guid":{"rendered":"https:\/\/contexto.inf.br\/?p=854"},"modified":"2024-07-17T20:15:30","modified_gmt":"2024-07-17T23:15:30","slug":"federacoes-partidarias-e-o-rascunho-politico-do-brasil-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/contexto.inf.br\/?p=854","title":{"rendered":"Federa\u00e7\u00f5es Partid\u00e1rias e o Rascunho Pol\u00edtico do Brasil 2024"},"content":{"rendered":"
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1 de mar. de 2023 – O tema Elei\u00e7\u00f5es<\/strong> n\u00e3o sai da cabe\u00e7a e est\u00e1 na ponta da l\u00edngua de muita gente. Apesar de alguns falarem que n\u00e3o gostam de pol\u00edtica, a pol\u00edtica est\u00e1 em tudo e todo lugar a todo momento, pois no Brasil a cada 2 anos temos elei\u00e7\u00f5es e 2024 \u00e9 logo al\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

Por isso Stallone Ribeiro (@profsta), atrav\u00e9s da Revista CiaFm<\/u><\/a>, todo s\u00e1bado 12h entrevista a Prof\u00aa e Dr\u00aa Eneida Desiree Salgado <\/strong>(@desi.salg), Doutora em Direito do Estado, Professora de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral na Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), pesquisadora e autora de diversos livros e artigos no Brasil e exterior, tamb\u00e9m candidata ao Senado pelo Paran\u00e1 em 2022.<\/p>\n\n\n\n

O tema “Federa\u00e7\u00f5es Partid\u00e1rias e o Rascunho Pol\u00edtico do Brasil 2024”<\/strong> \u00e9 essencial para todos os 5568 munic\u00edpios brasileiros que ter\u00e3o Elei\u00e7\u00f5es Municipais para Vereadores e Prefeitos em um ano e transmite em linguagem simples, direta e descontra\u00edda, informa\u00e7\u00f5es relevantes para a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e partid\u00e1ria para quem j\u00e1 est\u00e1 eleito e quem poder\u00e1 ser candidato na pr\u00f3xima disputa.<\/p>\n\n\n\n

As Federa\u00e7\u00f5es Partid\u00e1rias s\u00e3o alian\u00e7as entre partidos que devem durar no m\u00ednimo at\u00e9 2026 e tem efeito cascata a todos os Estados e Munic\u00edpios. Apesar de garantir autonomia ideol\u00f3gica e funcional a cada partido, o funcionamento \u00e9 como se fossem um s\u00f3 e assim as coliga\u00e7\u00f5es para cargos executivos tomam nova din\u00e2mica de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Cada partido, mesmo que federado, pode recrutar e filiar apoiadores e pr\u00e9-candidatos com autonomia, por\u00e9m as vagas de candidatos oficiais ser\u00e3o por federa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o mais por partido nas pr\u00f3ximas Elei\u00e7\u00f5es Municipais em 2024. Antes cada partido tinha sua equipe pr\u00f3pria, agora com as vagas da Federa\u00e7\u00e3o, o n\u00famero absoluto de poss\u00edveis candidatos se reduz e acirra as disputas por vagas na chapas.<\/p>\n\n\n\n

Hoje s\u00e3o Federa\u00e7\u00f5es oficializadas: PSOL\/Rede; PSDB\/Cidadania; PT\/PV\/PCdoB. Outros partidos estudam formar novas federa\u00e7\u00f5es, fus\u00f5es e at\u00e9 incorpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Quanto aos Vereadores ou Prefeitos j\u00e1 eleitos e em exerc\u00edcios, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal para troca de partidos devido a federa\u00e7\u00e3o. Apenas uma Fus\u00e3o ou Incorpora\u00e7\u00e3o oficial de partidos pode ser causa justa para sair o partido e conservar o mandato. Aos descontentes com as Federa\u00e7\u00f5es, devem aguardar a Janela Partid\u00e1ria em Mar\u00e7o de 2024, seis meses antes da elei\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos estatutos dos partidos, h\u00e1 que se estudar tamb\u00e9m os estatutos das federa\u00e7\u00f5es, pois h\u00e1 risco de elevar o mandonismo e centralidade do poder em algumas autoridades e enfraquecer a participa\u00e7\u00e3o e efetiva democracia. Claro que o di\u00e1logo e participa\u00e7\u00e3o podem melhorar a Democracia, entretanto grupos minorit\u00e1rios na pol\u00edtica como Mulheres, Negros e Ind\u00edgenas, por exemplo, precisam buscar efetivar suas participa\u00e7\u00f5es e garantir representatividade nas chapas das federa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Vale cada minuto desta Entrevista super importante de Stallone Ribeiro com a Prof\u00aa e Dr\u00aa Desiree Salgado sobre “Federa\u00e7\u00f5es Partid\u00e1rias e o Rascunho Pol\u00edtico do Brasil 2024”.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

@profsta #profsta @contexto.inf<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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