{"id":923,"date":"2024-07-17T21:34:55","date_gmt":"2024-07-18T00:34:55","guid":{"rendered":"https:\/\/contexto.inf.br\/?p=923"},"modified":"2024-07-17T21:34:56","modified_gmt":"2024-07-18T00:34:56","slug":"terrorismo-escolar-resgata-debate-vale-pena-de-morte-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/contexto.inf.br\/?p=923","title":{"rendered":"Terrorismo Escolar resgata debate: Vale Pena de Morte no Brasil?"},"content":{"rendered":"
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5 de abr. de 2023 – Hoje o Brasil Chora (mais uma vez), se Revolta e Exige Atitude!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Terrorismo Escolar resgata debate: Vale Pena de Morte no Brasil? Ap\u00f3s 2 ataques terroristas em Escolas nestes primeiros meses de 2023, e mais de 24 somados desde 2002<\/u><\/a>, os ataques com armas de fogo ou armas brancas contra crian\u00e7as, estudantes, professores e educadores gera revolta e urg\u00eancia no debate:<\/p>\n\n\n\n

Vale Pena de Morte no Brasil?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em resgate nas leis do c\u00f3digo penal, a pena de morte n\u00e3o \u00e9 op\u00e7\u00e3o, pois nem aparece nos textos. J\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o, principal \u00e9 mais importante conjunto legal do Brasil, A pena capital \u00e9 proibida pela lei brasileira em casos de crimes civis, mas a nossa Constitui\u00e7\u00e3o permite que ela seja aplicada em casos de crimes cometidos em tempos de guerra. \u00c9 o que diz o inciso 47 do artigo 5\u00ba da nossa Constitui\u00e7\u00e3o: \u201cn\u00e3o haver\u00e1 pena de morte, salvo em caso de guerra declarada\u201d. Ou seja, apenas em estado de guerra a pena de morte pode ser aplicada o Brasil. Desta forma, a pena capital pode ser aplicada no Brasil apenas para crimes militares como trai\u00e7\u00e3o, assassinato, genoc\u00eddio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e terrorismo durante guerra. O \u00fanico m\u00e9todo permitido por lei \u00e9 a morte por pelot\u00e3o de fuzilamento. Tamb\u00e9m s\u00e3o proibidas as seguintes penas: trabalhos for\u00e7ados, pris\u00e3o perp\u00e9tua, banimento e penas cru\u00e9is. J\u00e1 o artigo 60 da Constitui\u00e7\u00e3o lista este tema como cl\u00e1usula p\u00e9trea (que n\u00e3o podem ser exclu\u00eddas ou restringidas). Mas e o caso do terrorismo escolar, dom\u00e9stico, contra os mais vulner\u00e1veis que s\u00e3o crian\u00e7as e profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, dentro das Escolas? Nossa sociedade solid\u00e1ria e humanizada \u00e9 tomada por ira e compaix\u00e3o. Impulsos de viol\u00eancia para linchar e “moer” na tortura covardes como estes. Entretanto a Lei prev\u00ea este tipo de crime como hediondo e homic\u00eddio qualificado cuja pena m\u00e1xima \u00e9 de 30 anos. No caso do terrorista de Blumenau SC, agora com 25 anos, \u00e9 poss\u00edvel que seja acusado, julgado e condenado \u00e0 pena m\u00e1xima e pela matem\u00e1tica b\u00e1sica, com 55 anos estar\u00e1 solto… Al\u00e9m das opini\u00f5es cordiais e emocionais, jur\u00eddicas ou morais, \u00e9 urgente revisar a Seguran\u00e7a das Escolas no Brasil para evitar novas trag\u00e9dias como esta. C\u00e2meras, alarmes, muros ou cercas altas e fortes s\u00e3o algumas op\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m a viol\u00eancia ultrapassa a quest\u00e3o da barreira, \u00e9 preciso uma campanha de sensibiliza\u00e7\u00e3o social coletiva e de massa para identificar suspeitos e poss\u00edveis agressores em sua prepara\u00e7\u00e3o, pois o extremismo cresce e se manifesta gradualmente em redes sociais, maus tratos animais e delitos menores que se repetem ou se agravam e crescem at\u00e9 este \u00e1pice terr\u00edvel. Precisamos de uma for\u00e7a tarefa para identificar estas c\u00e9lulas terroristas e combat\u00ea-las na origem, antes que o pensamento, postagens e reuni\u00f5es se fortale\u00e7am e efetivem a viol\u00eancia final. N\u00e3o podemos revisar a Pena de Morte, tortura ou linchamentos, mas podemos prevenir! Denunciem!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/strong>Pol\u00edcias, Parlamentares Gestores do Executivo e Autoridades em geral: Hoje o Brasil chora (mais uma vez), se revolta e exige atitude! O que voc\u00eas est\u00e3o fazendo? Queremos Atitude agora<\/strong>, n\u00e3o chorar mais uma vez amanh\u00e3!<\/p>\n\n\n\n

@profsta #profsta @contexto.inf<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Leia Tamb\u00e9m: “Atentados a Escolas \u00e9 Terrorismo. Brasil tem 23 Atos desde 2002. Educa\u00e7\u00e3o precisa de Humanismo<\/a><\/u><\/strong>“<\/p>\n\n\n

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