{"id":964,"date":"2024-07-19T12:58:25","date_gmt":"2024-07-19T15:58:25","guid":{"rendered":"https:\/\/contexto.inf.br\/?p=964"},"modified":"2024-07-19T12:58:29","modified_gmt":"2024-07-19T15:58:29","slug":"tce-confirma-cianorte-gasta-de-modo-exagerado-c-pessoal-efetivos-ou-comissionados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/contexto.inf.br\/?p=964","title":{"rendered":"TCE Confirma: Cianorte Gasta de modo Exagerado c\/ Pessoal! Efetivos ou Comissionados?"},"content":{"rendered":"
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29 de jun. de 2023 – TCE PR Confirma: Cianorte Gasta de modo Exagerado com Pessoal! Efetivos ou Comissionados?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em Fevereiro de 2023 j\u00e1 alertamos e agora o TCE PR Confirma: Cianorte Gasta Muito com Pessoal do Executivo e chega a 90% do limite at\u00e9 Abril de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Em Fevereiro de 2023 com a mat\u00e9ria “Prefeituras e Cargos Comissionados<\/u><\/a>” Alertamos que Cianorte somava mais de 115 cargos comissionados no poder executivo da prefeitura municipal com popula\u00e7\u00e3o estimada em 82 mil habitantes.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo per\u00edodo, munic\u00edpios como Paranava\u00ed somava 17 cargos comissionados na Prefeitura com 88 mil habitantes e Maring\u00e1 somavam 250 cargos comissionados na Prefeitura com 454 mil habitantes, uma m\u00e9dia de 5,3 vezes mais habitantes que Paranava\u00ed e Cianorte;<\/p>\n\n\n\n

Em nova pesquisa hoje, 29\/6\/23, no portal da transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal de Cianorte, levantamos 94 cargos comissionados ativos, 19 secret\u00e1rios municipais, prefeito e vice, logo, o n\u00famero se mant\u00e9m igual a fevereiro (115 comissionados).<\/p>\n\n\n\n

Quanto aos servidores efetivos verifica-se 2063 servidores estatu\u00e1rios ativos, 10 servidores efetivos de outros regimes, 132 por contrato por prazos indeterminados, 206 por prazo determinado e 5 conselheiros tutelares. Total 2346 ativos…<\/p>\n\n\n\n

Nesta semana, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2\u00aafeira 26\/6\/2023 foram aprovados mais 30 cargos com gratifica\u00e7\u00f5es para Coordenadores de Vigil\u00e2ncia Escolar… mais 30 cargos gratificados somando-se \u00e0s despesas com pessoal, mais os comissionados…<\/p>\n\n\n\n

Diante desta contagem e dos valores gastos pela prefeitura de Cianorte o TCE Paran\u00e1 disse:<\/p>\n\n\n\n

“Em aten\u00e7\u00e3o ao artigo 59, \u00a7 1\u00ba, inciso II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, alertamos Vossa Excel\u00eancia que a despesa total com pessoal do Poder EXECUTIVO ultrapassou 48,6% da Receita Corrente L\u00edquida, excedendo, portanto, 90% do limite previsto no artigo 20, inciso III, al\u00ednea \u201cb\u201d, da mesma lei, no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o encerrado em 30\/04\/2023. Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, 21 de Junho de 2023.<\/em><\/strong>“<\/p>\n\n\n\n

Perguntamos a Prefeitura de Cianorte: “… h\u00e1 alguma nota da Prefeitura sobre o Alerta do TCE PR \u00e0 prefeitura de Cianorte que saiu no di\u00e1rio eletr\u00f4nico 3007 de 26\/6\/23 na p\u00e1gina 37 sobre limite de 90% com gasto de pessoal do executivo?<\/em><\/strong>” … Ainda n\u00e3o tivemos respostas…<\/p>\n\n\n\n

Dentre os motivos h\u00e1 um evento de imers\u00e3o “Cianorte 2053” em um hotel no centro da cidade, com os secret\u00e1rios municipais comissionados que poderiam responder, mas n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis. E o RH est\u00e1 focado em fechar a folha de pagamentos (prioridade, claro) da\u00ed a aus\u00eancia de respostas.<\/p>\n\n\n\n

Nestes termos a press\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e o limite de gasto com pessoal alertado pelo Bisbi em Fevereiro e agora em Junho pelo TCE PR se deve ao incha\u00e7o da m\u00e1quina p\u00fablica com 115 cargos de confian\u00e7a e seus altos sal\u00e1rios? A queda de arrecada\u00e7\u00e3o que faz os gastos fixos de pessoal parecerem maiores em porcentagem? Ou a que?<\/p>\n\n\n\n

Em s\u00edntese a arrecada\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Cianorte cresce a cada ano. Em 2021 foi de R$ 322.094.846,99; em 2022 de R$ 398.752.472,48 e a previs\u00e3o em 2023 \u00e9 de R$477.930.066,13. Varia\u00e7\u00f5es de +23,8% 2021 a 2022 e +19% de 2022 a 2023. Se a arrecada\u00e7\u00e3o cresce a cada ano, n\u00e3o \u00e9 queda de arrecada\u00e7\u00e3o e sim excesso de cargos comissionados com sal\u00e1rios bem gordos…<\/p>\n\n\n\n

A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, estes 30 novos cargos gratificados aprovados nesta semana pela C\u00e2mara a pedido da prefeitura v\u00e3o somar mais de R$295 mil Reais em 2023 em cargos para pessoas sem treinamentos ou forma\u00e7\u00e3o em seguran\u00e7a p\u00fablica atuarem com vigias de portaria e seguran\u00e7a em Escolas e Cmeis municipais. Se o mesmo valor for aplicado em concurso e Guardas Municipais efetivos, com treinamento especializado e avan\u00e7ado em seguran\u00e7a patrimonial, p\u00fablica e social, o gasto seria menor e a efici\u00eancia muito maior.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 Cianorte! Ou estamos em crise ou estamos gastando o dinheiro p\u00fablico com prioridades erradas.<\/p>\n\n\n\n

Como o povo cochichava e agora fala em voz alta, enquanto se reformam pra\u00e7as por todos os lados, faltam rem\u00e9dios nos postos de sa\u00fade, faltam cestas b\u00e1sicas na assist\u00eancia social e fazem reuni\u00f5es de amigos em hotel para Cianorte 2053 (100 anos de Cianorte daqui a 30 anos)… Cad\u00ea a Cianorte de hoje? Precisamos de Cianorte Agora!<\/p>\n\n\n\n

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