A Era dos Golpes Acabou? Amadureceu a Democracia do Brasil?

A Era dos Golpes Acabou? Amadurece a Democracia?
Especialistas analisam a história de rupturas institucionais no Brasil e apontam a Constituição de 1988 como um marco de resiliência, mas alertam para a permanente vigilância necessária.

Desde os seus primórdios, a formação do Estado brasileiro foi marcada não por revoluções populares, mas por uma sucessão de golpes e manobras de elites que moldaram o poder à sua imagem e semelhança. A pergunta que paira no ar após os recentes e turbulentos eventos políticos é: será que esta era de golpes chegou ao fim? A democracia brasileira, com 37 anos de sua Constituição Cidadã, finalmente amadureceu?

A análise que o professor Stallone Ribeiro oferece traz um panorama revelador. A própria fundação do Império do Brasil é alvo de debate. Enquanto a historiografia tradicional celebra a Independência em 1822 como um ato heroico, correntes revisionistas a enxergam principalmente como um “golpe familiar“, uma jogada estratégica da Casa de Bragança para manter a soberania sobre a colônia e evitar uma ruptura radical com a ordem portuguesa, após a fuga para o Rio de Janeiro em 1808 para escapar de Napoleão.

A consolidação do poder econômico seguiu um caminho de exclusão estrutural. A Lei de Terras de 1850, um marco fundiário, funcionou como um golpe social ao estabelecer a compra como a única forma de acesso à terra. Como a grande massa de negros libertos e população pobre não possuía capital, a lei efetivamente legalizou a concentração de terras nas mãos de uma elite, perpetuando uma desigualdade que perdura.

Até a abolição da escravidão, um avanço moral inegável, carrega a marca de uma manobra inconclusa. A Lei Áurea de 1888, assinada pela princesa Isabel, libertou os escravos, mas foi um Golpe por Abandono: não ofereceu reparação, terra, educação ou integração aos milhões de escravizados. Após quase 4 séculos de diáspora, jogou uma população inteira à própria sorte, criando as bases para a marginalização e o preconceito estrutural que ainda desafiam o país.

Pouco depois, a Proclamação da República, em 1889, foi o primeiro de uma longa série de golpes militares. Um levante de marechais e elites agrárias derrubou a monarquia sem qualquer participação popular, inaugurando um ciclo de intervenção castrense na política que se repetiria nas revoltas tenentistas, na Revolução de 1930 que levou Getúlio Vargas ao poder e, de forma mais violenta e duradoura, no Golpe de 1964/1985, que instalou uma ditadura onde, oficialmente, só militares ocuparam a presidência por 21 anos.

A redemocratização trouxe esperança, mas também mostrou que as tensões golpistas permaneciam latentes. Os impeachments de Collor (1992) e Dilma Rousseff (2016) são estudados sob duas óticas: para alguns, exercícios legítimos de mecanismos constitucionais; para outros, golpes parlamentares articulados por coalizões insatisfeitas com o status quo.

O período mais recente expôs feridas profundas. A Operação Lava Jato, inicialmente aclamada, revelou-se, com as revelações do Vaza-Jato, um projeto de poder com contornos de golpe judicial. A combinação entre juiz Sérgio Moro, promotores como Deltan Dallagnol na 13ª Vara Federal de Curitiba resultou na prisão do ex-presidente Lula, cassando seus direitos políticos e alterando o curso eleitoral de 2018 – uma manobra que a própria Suprema Corte posteriormente anulou por reconhecer a parcialidade do juiz.

O capítulo mais explícito veio com o governo de Jair Bolsonaro, que culminou em uma tentativa aberta de golpe de Estado ensaiado desde 2021 com ápice em 8 de janeiro de 2023, com invasões aos Três Poderes por apoiadores radicalizados que não aceitaram o resultado das urnas.

Diante deste histórico, a pergunta central permanece: o Brasil superou o golpismo? A resposta parece residir na resiliência institucional. A reação robusta do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e das Forças Armadas diante dos ataques de 8 de janeiro, e a consequente aplicação da lei aos envolvidos, sugerem um amadurecimento. A Constituição de 1988, chamada de Cidadã, mostrou-se, até agora, um anteparo eficiente contra as investidas que a ameaçam.

No entanto, historiadores e cientistas políticos aconselham cautela. O fim de um ciclo histórico nunca é linear. A tempestade que assolou o país nos últimos anos pode ter passado, e uma calmaria pode estar se estabelecendo, com as instituições fortalecidas e a sociedade mais vigilante. Mas outra interpretação, mais sombria, também é possível: talvez estejamos apenas no olho do furacão – um momento de aparente tranquilidade, mas cercado por ventos ainda mais fortes que se recombinam no horizonte.

A possibilidade de um “novo golpe” pode não vir apenas de dentro, mas também de pressões externas, como ameaças de aumento de pressão alfandegária, cancelamento de vistos ou tentativas de bloqueio de finanças de autoridades do STF e do governo federal.

A única certeza é que a resposta para a pergunta “A Era dos Golpes Acabou?” não será dada por historiadores, mas pelo povo e suas instituições. A história do Brasil ensina que a conquista da normalidade democrática é, acima de tudo, uma batalha permanente de vigilância.

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