10 de mar. de 2023 – O acervo pessoal de Bolsonaro acumulado em sua passagem pela Presidência vai muito além do pacote enviado pela Arábia Saudita com relógio, caneta, abotoaduras e anel.
Em quatro anos de mandato, o ex-presidente colecionou 19470 itens, segundo uma lista elaborada pela Presidência para atender a pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação.
Boa parte dos presentes entregues ao ex-mandatário por empresas, populares, autoridades nacionais e estrangeiras pode ser composta por mimos simbólicos.
Mas, como não há detalhamento de valores, não é possível identificar eventuais outros itens de luxo além das joias sauditas trazidas pelo ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque àquele país em outubro de 2021.
Há, por exemplo, mais artigos oriundos do governo da Arábia Saudita, mas a relação disponível não possibilita saber mais detalhes, como a grife, e estimar seus preços.
O acervo pessoal de Jair Messias Bolsonaro tem presentes recebidos pelo ex-presidente no exercício do cargo e incorporados a seu patrimônio pessoal e não do Estado. O acervo de Jair está em um depósito em Brasília DF.
Os livros recebidos foram doados à Fundação Biblioteca Nacional. Documentos, fotos e outros registros audiovisuais foram entregues ao Arquivo Nacional.
Itens do Acervo Pessoal de Jair M. Bolsonaro
- 618 bonés
- 448 camisas de futebol
- 245 máscaras de proteção
- 242 camisas polos
- 161 terços
- 4 terços de dedos
- 112 gravatas
- 74 facas
- 1 estojo para facas
- 52 colares
- 02 colares indígenas
- 3 relógios de mesa
- 8 relógios de parede
- 33 relógios
- 42 casacos
- 17 pares de sapatos.
Os presentes devem ser catalogados e registrados pelo departamento de documentação histórica da Presidência da República. Os bens podem ser vendidos a terceiros desde que não haja interesse da União em adquiri-los.
A lei 8394/1991 e o Decreto 4344/2002 regulamentam a preservação dos acervos documentais privados dos presidentes da República no Brasil. A falta de previsão legal clara sobre a posse e recebimento de presentes levou a interpretações equivocadas sobre o que deveria ser incorporado ao patrimônio público ou privado.
Em 2016 o TCU determinou: presentes recebidos pelos presidentes em suas funções públicas devem ser considerados patrimônio público, exceto por itens de uso pessoal ou personalíssimos.
O recente caso de joias recebidas do governo da Arábia Saudita, não declarados na chegada da viagem podem caracterizar apropriação indébita, sonegação ou peculato, pois além de não as declarar, há evidente tentativa de tornar os presentes milionários de uso pessoal e não do Estado.
Apenas um dos presentes de joias masculinas foram declarados e estão no acervo de Jair Bolsonaro e não no do Estado. Este tem proibição de uso ou venda enquanto durar o processo. Já as joias femininas detidas na Receita Federal do aeroporto de Guarulhos e com 8 tentativas de resgate por enviados do governo de Jair Bolsonaro, indicam processos mais longos e com possível punições em multas ou até prisões.
Quanto a Lula e Dilma, levaram consigo 551 presentes dados por autoridades estrangeiras entre 2003 e 2016, mas devolveram os bens para o acervo público da União em 2019, após determinação do TCU e uma série de auditorias realizadas para localizar os itens.
Por fim, Jair soma 19470 presentes de 2018 a 2022, Lula e Dilma somam 551 presentes de 2003 a 2016.
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