Primeira Crise? Ou Democracia Plena? Tensão entre Vereadores e Prefeito de Cianorte

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1 de dez. de 2021

Após a sessão legislativa tensa e aguerrida da última 2ªfeira 29/11 onde o projeto do Executivo que reforma a previdência dos servidores municipais de Cianorte previsto para ser aprovado por 9 a 1 teve uma supreendente reviravolta com pedido de vistas e de auditoria da CAPSECI, cujo debate acalorado resultou em aprovação unânime dos vereadores, o clima mudou entre Prefeitura e Câmara Legislativa Cianortense.

Já no início da tarde de 3ªfeira (30/11) Prefeito Marco Franzato gravou um vídeo de 3 minutos alegando estar triste com a mudança de posição de alguns vereadores citando os vereadores Afonso Lima (Rede), Rodrigo Rezende (PSD, mesmo partido do Prefeito) e Thiago Fontes (PSL, da mesma coligação que elegeu o prefeito)…

(Assista aqui o vídeo do Prefeito).

Escreveu o Prefeito: “Ontem fui surpreendido com a posição de 3 vereadores na votação da reforma da previdência. Com a primeira votação encerrada em 9×1, fiquei surpreso com essa mudança de posicionamento. Essa reforma é apenas uma adequação a do governo federal e estadual. Essa reforma é necessária para as finanças e desenvolvimento do município e Capseci, assim como uma forma de garantir a aposentadoria a todos os servidores. Estamos trabalhando em prol do coletivo“.

Em complemento, os vereadores Thiago, Rodrigo e Afonso gravaram outro vídeo divulgado na tarde desta 4ªfeira 01/12 em resposta ao prefeito e em esclarecimentos população.

No vídeo os vereadores destacam que o pedido de vistas foi aprovado por unanimidade e não há lógica de apenas os 3 vereadores serem citados pelo prefeito. Que as causas do déficit saltar de R$39 milhões no início de 2021 para R$124 milhões agora no final do ano precisam ser esclarecidas. E que a Câmara é autônoma e independente.

(Assista aqui o vídeo dos Vereadores).

Escreveram os vereadores: “Motivo do pedido de Vista da Reforma Previdenciária dos Servidores Públicos do Município de Cianorte. Para esclarecimento à população Cianortense, no último dia 29/11 em sessão Ordinária na Câmara Municipal de Cianorte, estava em discussão o projeto de Reforma da Previdência dos Servidores Públicos do município, assunto polêmico e de tamanha importância para vida de muitos dos nossos cidadãos Cianortenses. O fato é que devido inúmeras dúvidas e respostas não exitosas e nada esclarecedoras enviadas pelo Poder Executivo à nós vereadores, com relação ao déficit atuarial, aporte e outros cálculos, resolvemos diante da não clareza dos fatos, não sendo possível analisar de forma justa e coerente o respectivo Projeto de Lei, pedir VISTA, requerendo assim o prazo de mais 90 dias para uma análise mais concreta e necessária do assunto e também pedido de AUDITORIA para apurar o real valor do déficit e sua origem. O pedido de VISTA foi aceito por unanimidade dos vereadores e o respectivo pedido de Auditoria em conjunto com os vereadores Rodrigo Rezende, Thiago Fontes, Afonso Lima, Neuza Casassa e Márcia Pereira. Nosso compromisso é com a população e nossas decisões sempre serão de maneira transparente e justa para todos.”

Pessoalmente, vejo o momento de tensão e nervos aflorados, mas ainda sim naturais e democráticos. Apesar de divergências entre os vereadores e o prefeito, o diálogo institucional deste primeiro mandato de ambos os políticos foi pacífico e de colaboração. É muito cedo e antecipado dizer que “acabou a lua de mel” ou “inicia agora um movimento de oposição”. Mesmo que alguns vejam críticas, calúnias, demagogia ou interferências na independência dos poderes, tanto prefeito quanto vereadores vão continuar o bom diálogo pelo bem do município.

Entretanto, nada está garantido! Dezembro e Janeiro já emendam recessos e só em Fevereiro de 2022 teremos a real dimensão do impacto desta tensão. Será que teremos novas sessões extraordinárias? Será que na primeira sessão Ordinária de 2022 teremos outra Pauta Bomba como a deste ano onde se apresentou um pedido de cassação? …

Especulações a parte, a única garantia é que estamos de olho atento e a auditoria da CAPSECI pode trazer muitas informações que vão amadurecer o diálogo democrático, o consenso progressivo e trazer maior transparência, publicidade, Justiça e democracia.

@profsta #profsta @contexto.inf