22 de fev. de 2023 – Neste carnaval de 2023 o Brasil sofre por mais uma catástrofe no litoral paulista. Mais de 600 litros de água por metro quadrado “lavaram” o litoral Norte paulista com incríveis 687mm em Bertioga e 627mm em São Sebastião em menos de 1 dia, um dilúvio…
As fortes chuvas registradas no litoral Norte de São Paulo deixaram ao menos 48 mortos e mais de 40 desaparecidos até tarde de 4ª feira (22.fev.2023). O governo paulista informou que há 1730 pessoas desalojadas e 766 desabrigadas.
O Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) avisou o governo do estado de São Paulo e a Prefeitura de São Sebastião sobre o risco de desastre na cidade em razão de fortes temporais. O aviso oficial foi na 5ªfeira 16/fev dois dias antes da catástrofe. O ministro do Desenvolvimento e Integração Regional, Waldez Góes disse nesta 3ªfeira 21/fev: “O comandante do Corpo de Bombeiros de São Paulo fez muitas incursões em rádios, televisão, WhatsApp, SMS”…
Porém, afirmou também que “as Defesas Civis Estaduais e Municipais receberam as informações de maneira que as providências, em um grau infinitamente maior do que foi tomado, poderiam realmente ter sido providenciadas…”
E agora? De quem é a culpa? Das mudanças climáticas que intensificam fenômenos naturais como chuvas, ventos, tornados, ciclones e furacões? Do espaço geográfico apropriado e ocupado por séculos sem a devida consciência dos perigos? Talvez culpa da própria natureza que age silenciosamente e provoca abalos sísmicos, vulcanismos e também leva a morte milhares de pessoas subitamente como nos terremotos recentes da Turquia e Síria? Ou das autoridades civis e governamentais que não agiram com a devida proporção nem tem planos de ações emergenciais, sequer um sistema de sirenes para que a população possa ao menos rezar antes da tragédia?
As catástrofes são imprevisíveis quanto a dia, hora e lugar, mas a ciência, engenharias, administração pública e privada tem sim obrigações preventivas. Já existem mapas de riscos, apontamentos técnicos de como evitar tragédias, normas técnicas de localização ideal e padrões construtivos mínimos para evitar eventos semelhantes. Agora falta agir legalmente.
Primeiro o resgate das vítimas e ajuda humanitária com alimentos, roupas, abrigo e tratamentos médicos. Em seguida limpar e reconstruir as estruturas públicas como estradas, sistemas de energias, abastecimento e serviços públicos essenciais como saúde, educação, segurança e assistência social. Como também encontrar terrenos públicos seguros para reconstruir novos lares a estas dezenas de famílias afetadas e não permitir que interesses imobiliários ou milicianos interfiram na moradia com segurança, cidadania plena e digna.
Por fim, e mais importante, é necessária a responsabilização civil, administrativa e criminal dos omissos ou negligentes. Sejam autoridades municipais, estaduais ou federais, concursadas, terceirizadas, eleitas ou nomeadas, há que se instalar o devido processo legal para apurar as responsabilidades. Não foi azar, nem castigo divino. Foi negligência histórica pelas permissões de loteamentos, construções e habite-ses. Foi medo, omissão ou cumplicidade com a especulação imobiliária ou milícias. Há sim responsáveis!
Na Turquia centenas de engenheiros estão presos após o terremoto e desabamento de centenas de edifícios… Foi culpa do terremoto? Ou dos construtores que não respeitaram as normas técnicas e preventivas dos códigos de obras? O lucro ou vantagem de alguém não pode prevalecer sobre a Vida de ninguém. A todos o devido processo legal.
Compartilhe
Compartilhe: