27 de jul. de 2022 – Paraná Depósito de Lixo Tóxico? É o que Alguns Deputados Estaduais Aprovaram!
Apocalíptico é pouco pro futuro tóxico, radioativo e catastrófico que se desenha no Paraná. Enquanto o mundo quer se livrar do lixo, Deputados Estaduais do Paraná derrubam veto e retomam permissão para o Paraná receber lixo de outros estados. Trecho que tratava da permissão tinha sido vetado pelo governo, mas deputados derrubaram veto e aprovaram texto na íntegra. Ministério Público e outros órgãos contestam nova lei, avaliada como retrocesso ambiental.
Os deputados estaduais, incluindo a bancada do governo, aprovaram uma lei com mudanças nas regras para aterros sanitários no estado. Entre outros pontos, a lei permite que o Paraná receba lixo de outros estados para processamento.
O trecho do projeto que trata da determinação foi vetado pelo governador Ratinho Júnior (PSD). Porém, os parlamentares derrubaram o veto em sessão da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta segunda-feira (25). Dos 51 deputados presentes na sessão, 13 votaram pela manutenção do veto, 29 pela derrubada, e 12 não votaram. O próprio líder do governo, Marcel Micheletto (PL), votou pela derrubada do veto parcial do governo à lei dos aterros sanitários.
A maioria dos deputados votou contra o defendido pelo governo, e também por OAB, Ministério Público e Associação de Engenheiros Ambientais. Com a derrubada do veto pelos parlamentares, vale a íntegra da lei que muda as regras para os aterros sanitários e destinação do lixo no estado.
O governador Ratinho Júnior vetou dois trechos do projeto: um deles permite que o Paraná receba de outros estados, resíduos sólidos e industriais. Na prática, o estado pode aterrar lixo de outras regiões do país.
Na justificativa para o veto, o governo afirmou que se tratavam de “resíduo classificados como perigosos e de difícil tratamento”. A oposição defendeu a manutenção do veto e avaliou que, ao derrubá-lo, a Assembleia abriu espaço para um grande problema ambiental no Paraná.
“Este projeto permite o recebimento de resíduos, de lixo, inclusive lixos industriais, lixos tóxicos, radioativos […] Agora a gente tá sem controles ambientais rigorosos, permitindo que empresas que obviamente tem interesse de lucro, econômico, recebam esse tipo de material, que tem sim riscos ambientais, riscos pra trabalhadores, riscos pra sociedade como um todo”, disse o deputado Goura (PDT).
A bióloga Jéssica Pertile (coordenadora da ONG Lixo Zero) alerta para os impactos ambientais e sociais que o estado pode ter ao receber lixo que não é responsabilidade do Paraná:
“Quando a gente flexibiliza aterros sanitários e a recuperação energética, a gente pode prever novas áreas sendo destinadas pra essa implantação de aterros, prever também fluxo maior de caminhões de resíduos transportados nas rodovias, o risco de acidentes é grande, e claro, todo impacto ambiental e social que acarreta”.
Para o Ministério Público do Paraná (MP-PR), a nova lei dos aterros sanitários é um retrocesso ambiental.
Antes da derrubada, os promotores tinham enviado uma nota técnica à Assembleia indicando todos os prejuízos sociais e ambientais. Agora, vão fazer uma representação na Procuradoria Geral do Estado (PGE) para conseguir na Justiça a inconstitucionalidade da lei.
Para a promotoria especializada em meio ambiente, não há um único benefício para a sociedade.
“A possibilidade de implantar e ampliar aterros sanitários a uma distancia de apenas 30 metros de cursos hídricos, contrariando uma legislação estadual, que previa uma metragem mínima de 200 metros de distância, assim como a dispensa de estudo de impacto ambiental para a ampliação de aterros sanitários de grande porte […] Alem dos impactos ambientais, uma má gestão desses resíduos também expõem às populações, com riscos à saúde humana”, disse o promotor Alexandre Gaio.
Como cada deputado votou:
Votaram pela manutenção do veto (Contra Paraná receber Lixo Externo): Arilson Chiorato (PT), Cristina Silvestri (PSDB), Gilberto Ribeiro (PL), Goura (PDT), Luciana Rafagnin (PT), Luiz Fernando Guerra (União), Mabel Canto (PSDB), Mauro Moraes (União), Michele Caputo (PSDB), Professor Lemos (PT), Requião Filho (PT), Soldado Fruet (Pros), Tadeu Veneri (PT).
Votaram pela derrubada do veto (A Favor do Paraná receber Lixo Externo): Adelino Ribeiro (PSD), Alexandre Amaro (Republicanos), Bazana (PSD), Boca Aberta Junior (Pros), Cobra Repórter (PSD), Coronel Lee (DC), Del. Fernando Martins (Republicanos), Del. Jacovós (PL), Douglas Fabrício (Cidadania), Dr. Batista (União), Francisco Buhrer (PSD), Galo (PP), Gilson de Souza (PL), Guto Silva (PP), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Marcel Micheletto (PL), Marcio nunes (PSD), Marcio Pacheco (Republicanos), Maria Victória (PP), Nelson Justus (União), Nelson Luersen (União), Plauto Miró (União), Reichembach (PSD), Ricardo Arruda (PL), Rodrigo Estacho (PSD), Soldado Adriano José (PP), Tercílio Turini (PSD), Tiago Amaral (PSD), Tião Medeiros (PP)
Não votaram: Ademar Traiano (PSD), Alexandre Curi (PSD), Anibelli Neto (MDB), Artagão Junior (PSD), Cantora Mara Lima (Republicanos), Elio Rusch (União), Evandro Araújo (PSD), Homero Marchese (Republicanos), Jonas Guimarães (PSD), Luiz Carlos Martins (PP), Nereu Moura (MDB), Paulo Litro (PSD).
Compartilhe
Compartilhe: