Federações Partidárias e o Rascunho Político do Brasil 2024

1 de mar. de 2023 – O tema Eleições não sai da cabeça e está na ponta da língua de muita gente. Apesar de alguns falarem que não gostam de política, a política está em tudo e todo lugar a todo momento, pois no Brasil a cada 2 anos temos eleições e 2024 é logo alí.

Por isso Stallone Ribeiro (@profsta), através da Revista CiaFm, todo sábado 12h entrevista a Profª e Drª Eneida Desiree Salgado (@desi.salg), Doutora em Direito do Estado, Professora de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral na Universidade Federal do Paraná (UFPR), pesquisadora e autora de diversos livros e artigos no Brasil e exterior, também candidata ao Senado pelo Paraná em 2022.

O tema “Federações Partidárias e o Rascunho Político do Brasil 2024” é essencial para todos os 5568 municípios brasileiros que terão Eleições Municipais para Vereadores e Prefeitos em um ano e transmite em linguagem simples, direta e descontraída, informações relevantes para a organização política e partidária para quem já está eleito e quem poderá ser candidato na próxima disputa.

As Federações Partidárias são alianças entre partidos que devem durar no mínimo até 2026 e tem efeito cascata a todos os Estados e Municípios. Apesar de garantir autonomia ideológica e funcional a cada partido, o funcionamento é como se fossem um só e assim as coligações para cargos executivos tomam nova dinâmica de negociações.

Cada partido, mesmo que federado, pode recrutar e filiar apoiadores e pré-candidatos com autonomia, porém as vagas de candidatos oficiais serão por federação e não mais por partido nas próximas Eleições Municipais em 2024. Antes cada partido tinha sua equipe própria, agora com as vagas da Federação, o número absoluto de possíveis candidatos se reduz e acirra as disputas por vagas na chapas.

Hoje são Federações oficializadas: PSOL/Rede; PSDB/Cidadania; PT/PV/PCdoB. Outros partidos estudam formar novas federações, fusões e até incorporações.

Quanto aos Vereadores ou Prefeitos já eleitos e em exercícios, não há previsão legal para troca de partidos devido a federação. Apenas uma Fusão ou Incorporação oficial de partidos pode ser causa justa para sair o partido e conservar o mandato. Aos descontentes com as Federações, devem aguardar a Janela Partidária em Março de 2024, seis meses antes da eleição municipal.

Além dos estatutos dos partidos, há que se estudar também os estatutos das federações, pois há risco de elevar o mandonismo e centralidade do poder em algumas autoridades e enfraquecer a participação e efetiva democracia. Claro que o diálogo e participação podem melhorar a Democracia, entretanto grupos minoritários na política como Mulheres, Negros e Indígenas, por exemplo, precisam buscar efetivar suas participações e garantir representatividade nas chapas das federações.

Vale cada minuto desta Entrevista super importante de Stallone Ribeiro com a Profª e Drª Desiree Salgado sobre “Federações Partidárias e o Rascunho Político do Brasil 2024”.

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