MEC proíbe novos cursos da saúde a distância e reforça exigências para formação presencial.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta semana a proibição da abertura de novos cursos de graduação na área da saúde na modalidade a distância (EAD).
A decisão, publicada no Diário Oficial da União, visa garantir a qualidade da formação de profissionais como médicos, enfermeiros, dentistas e fisioterapeutas, reforçando a necessidade de aulas práticas e estágios supervisionados, que não podem ser substituídos por ensino remoto.
A medida foi baseada em pareceres do Conselho Nacional de Educação (CNE) e atende a demandas de conselhos profissionais, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que há anos alertam para os riscos de formar profissionais da saúde sem treinamento presencial adequado.
O MEC destacou que habilidades clínicas, como atendimento ao paciente e manuseio de equipamentos, exigem experiência prática, impossível de ser reproduzida integralmente em cursos EAD.
Entre os cursos afetados pela proibição estão Enfermagem, Odontologia, Fisioterapia, Farmácia, Biomedicina, Nutrição e Psicologia, por exemplo. Medicina já era vetada no EAD desde 2018, mas a nova portaria estende a restrição a outras áreas essenciais.
Cursos já autorizados continuarão funcionando, mas novas vagas nessa modalidade não serão liberadas.
Apesar da proibição, algumas instituições ainda oferecem graduações tecnológicas ou técnicas semipresenciais em áreas como Radiologia e Gestão Hospitalar, que mesclam conteúdo online com atividades práticas obrigatórias.
No entanto, o MEC deixou claro que cursos com foco direto em assistência à saúde, como Enfermagem e Fisioterapia, não terão permissão para expandir o EAD.
Enquanto entidades educacionais, como a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), criticam a decisão por limitar o acesso ao ensino, conselhos de classe e especialistas em saúde pública defendem a medida como um avanço para a qualidade dos serviços prestados à população.
O ministério afirmou que a prioridade é assegurar profissionais bem preparados para atuar no SUS e na rede privada, mantendo os padrões de formação exigidos no país.
A decisão surge em um contexto de crescimento acelerado do EAD no Brasil, que, segundo dados do Censo da Educação Superior, já representa mais de 60% das matrículas em graduações privadas.
No entanto, o MEC reforça que, na saúde, a expansão não pode comprometer a excelência do ensino, sob risco de impactar diretamente a segurança e o bem-estar dos pacientes.
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